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Economia

“Angola não tem condições de desenvolver a sua economia sem importações”

Manuel Camalata

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A informação foi avançada nesta quarta-feira, 25, em Genebra, pela Chefe da Missão Diplomática Angolana e Representante Permanente, a embaixadora Margarida Izata, durante uma reunião do Conselho de Comércio de Mercadorias, órgão regular afecto à Organização Mundial do Comércio (OMC), que visou esclarecer os equívocos surgidos da interpretação, por parte de alguns países como a Rússia, os Estados Unidos da América, o Brasil e a União Europeia que denunciavam o Decreto Presidencial 23/19 como sendo excessivamente proteccionista por conta da regulamentação da cadeia comercial de oferta de bens da cesta básica e outros bens prioritários de origem nacional.

A diplomata fez saber que o decreto versa essencialmente promover a produção e o consumo de produtos nacionais, e aconselha aos importadores tradicionais a apostarem mais na procura da produção interna antes de se decidirem pela importação de certos produtos.

Face a falta de entendimento dos parceiros internacionais, sobre a necessidade de Angola promover a sua produção interna, impondo maior controlo na importação de certos produtos, conversações bilaterais têm sido levados a cabo com os países contestantes do referido Decreto Presidencial, no sentido de dar mais esclarecimentos sobre os meandros da aplicação do documento e com isso se encontrarem consensos.

Um assunto que chamou atenção aos participantes a reunião do Conselho de Comércio de Mercadorias da Organização Mundial do Comércio, em que a Chefe da Missão Diplomática Angolana e Representante Permanente, a embaixadora Margarida Izata apresentou os problemas de interpretação, por parte dos parceiros, tendo ressaltado que Angola não dispõe, no momento, de capacidade nem de condições para desenvolver a sua economia sem importações.

A recomendação saída da reunião é a de que as partes continuem com os esforços diplomáticos em curso, no sentido de se ultrapassarem os diferendos, pois, Angola e os países contestantes do DP 23/19 possuem relações diplomáticas, económicas e comerciais consideradas excelentes.

O decreto em causa foi elaborado no âmbito do Programa de Apoio à Produção Nacional, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI), com o objectivo de promover a produção nacional, diversificar as exportações e a substituição das importações.

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