Angola inicia modernização dos sistemas de navegação aérea

Angola oficializou, na tarde desta terça-feira, 22, em Luanda, o processo de modernização dos Sistemas de Navegação aérea do país, com o lançamento oficial do acordo entre o Ministério dos Transportes e a Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO, em inglês), com vista ao seu alinhamento com as normas e práticas internacionais.

O referido acordo contempla formação para os quadros angolanos e aumentar a captação de novos clientes e dinamizar as receitas do sector da aviação no país.

Orçado em 25 milhões de dólares, o acordo contempla igualmente a aquisição de sistemas de vigilâncias automática, a instalação de comissionamento de sistemas de comunicações móveis, comunicação de dados e de sistemas de ajuda à navegação, bem como um simulador de controlo de tráfego aéreo para o centro de formação da ENNA.

O ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D´Abreu, que presidiu à cerimómia, disse o acto se configura no quadro das reformas gerais que o governo angolano implementa no sector desde 2018, com a revisão à lei e aos regulamentos de todos os sectores dos transportes.

A introdução de meios tecnológicos a nível da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), para dotar o sector de “competências técnicas e materiais para o desenvolvimento seguro do sistema da aviação civil angolana”.

A restruturação da TAAG, que permitiu a sua transformação em sociedade anónima, bem como a cisão da ENANA foram também referidos pelo governante.

“Todo este caminho percorrido até aqui tem como foco principal assegurar que o subsector aéreo se desenvolva e cresça, na sua contribuição para o Produto Interno Bruto, e facilite o desenvolvimento de outros sectores e oportunidades de negócio no nosso País, factor essencial para a diversificação efectiva da nossa economia”, disse.

Entretanto, adianta ainda que para a realização destas tarefas, o ministério dos Transportes recorreu ao apoio e parceria “de extrema relevância” da ICAO sobre projectos relacionados com o quadro legal e institucional, assim como o domínio da navegação aérea, ao nível da promoção da segurança aeronáutica em Angola.

Sobre o acordo, Ricardo Viegas D´Abreu disse que a execução do projecto tem como propósito, a garantia do aumento da segurança no espaço aéreo e da qualidade dos serviços de navegação aérea angolanos, o restabelecimento e a melhoria das comunicações ar-terra-ar e terra-terra, a melhoria das condições de trabalho dos profissionais desta área de actividade, o aumento das competências dos recursos humanos e da confiança dos operadores na utilização do espaço aéreo nacional.