Angola inicia emissão do passaporte electrónico com tecnologia biométrica

O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) inicia, na próxima terça-feira, 10,  a emissão do passaporte electrónico angolano, um novo documento de viagem que incorpora tecnologia biométrica avançada e promete reforçar a segurança e a credibilidade internacional de Angola.

O anúncio foi feito pelo ministro do Interior, Manuel Homem, que explicou que, numa primeira fase, a prioridade será atribuída aos cidadãos maiores de 18 anos que solicitem o passaporte pela primeira vez. O governante esclareceu igualmente que os passaportes actualmente em circulação permanecem válidos até ao fim do seu período de validade.

De acordo com o responsável, a introdução do novo documento enquadra-se no processo de modernização dos serviços migratórios e pretende garantir maior segurança na identificação dos cidadãos, bem como melhorar as condições de mobilidade internacional.

O passaporte electrónico passa a integrar chip digital, sistemas de criptografia, verificação automática e tecnologia biométrica, mecanismos alinhados com os padrões internacionais de segurança e controlo de fronteiras.

Durante a apresentação da nova fase do sistema, realizada em Luanda, o ministro indicou que o SME tem actualmente capacidade para emitir mais de 14 mil passaportes por semana, no quadro do reforço tecnológico e da modernização das infraestruturas do órgão.

Segundo Manuel Homem, a nova dinâmica poderá permitir, em determinadas situações, a emissão de passaportes em regime de urgência num prazo entre 24 e 48 horas.

Apesar da procura crescente, o ministro afirmou que, nesta fase inicial, não está prevista a abertura de novos centros de emissão, uma vez que as infraestruturas existentes em Luanda e Huambo dispõem de capacidade suficiente para responder à procura.

O governante reconheceu, entretanto, que o sistema enfrenta um acumulado de mais de 63 mil pedidos de emissão de passaportes, situação que, segundo explicou, resultou de limitações tecnológicas que dificultavam a resposta atempada às solicitações dos cidadãos.

A implementação do passaporte electrónico marca o culminar de um processo iniciado em 2021, visando alinhar o país às exigências internacionais no domínio da segurança documental e da gestão migratória.

O documento, apresentado oficialmente a 16 de Dezembro de 2025, representa também um avanço na integração de Angola nos sistemas globais de verificação de documentos. Com esta iniciativa, o país passou a integrar o Directório de Chaves Públicas da Organização da Aviação Civil Internacional, mecanismo que reforça a autenticidade e o reconhecimento internacional dos passaportes angolanos.

A cerimónia oficial de certificação e entrega das chaves públicas decorreu a 5 de Novembro de 2025, em Montreal, no Canadá.