Angola eleita Presidente do Fórum Transfronteiriço de Transporte-Reguladores Rodoviários SADC

A República de Angola foi eleita esta quarta-feira, 23 de Março, de 2022, em Luanda, presidente do Fórum dos Reguladores dos Transportes Rodoviários Transfonteiriço (CBRT-RF), durante a reunião das autoridades de transportes que representam os diferentes países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A liderança de Angola vai definir as metas para o mandato e assegurar uma indústria de transportes rodoviários transfronteiriços mais eficiente na SADC, contribuindo assim para o desenvolvimento socioeconômico da região.

Os participantes ao evento analisaram o progresso do Fórum desde a sua criação há quatro anos, bem como avaliou o impacto da pandemia Covid-19 nos transportes e comércio na região austral do continente.

O Director Geral interino do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, Énio Costa, encorajou os delegados os participantes ao fórum, à dedicação para o alcance dos objectivos traçados pelo encontro.

Criado pelos Ministros dos Transportes da SADC para melhorar os sistemas transfronteiriços de transporte rodoviário na região, harmonizando políticas, reduzindo custos de transporte, atrasos e tempos de trânsito.

O órgão quer eliminar a fragmentação e assegurar eficiências no sector, vencendo os desafios que dificultam o comércio entre os países do sul do continente africano.
Segundo o Secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Jorge Bengue, a estes desafios incluem-se “a fraqueza do quadro regulamentar da actividade dos transportes rodoviários transfronteiriços entre países, a falta de aplicação integral do quadro regulamentar por parte dos Estados-Membros”.

Jorge Bengue ressaltou ainda que dentre os desafios constam também “a falta de harmonização das práticas e requisitos regulamentares, normas e procedimentos por parte das autoridades reguladoras, aplicação incorreta dos acordos de trânsito rodoviário e da legislação pouco clara em termos de transportes rodoviários transfronteiriços e a falta de compreensão comum das disposições do Protocolo da SADC sobre transportes, comunicações e meteorologia”.

O surgimento desta organização em 2018, apresentou-se como forma de coordenar vários países a um único caminho que facilite a mobilidade entre os países pertecente ao Fórum.

O Presidente cessante do CBRT-RF, L. Mboyi, garantiu que durante o seu mandato nestes últimos anos, o foco “esteve na priorização do comércio”.

A melhoria das ferramentas de regulação no sector, novas políticas a fim de se coordenar o órgão da melhor forma, foram outra das prioridades destacadas “olhámos para o espaço de implementação da lei, que facilitou o movimento na região sem ter que serem interpelada pelas autoridades dos territórios abrangentes” disse o presidente cessante.

A reunião foi orientada pelo Secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Jorge Bengue, pelo presidente cessante do (CBRT-RF), L. Mboyi, e pelo Director Geral Interino do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários de Angola, Énio Costa.