Angola e EUA rubricam acordo para segurança na aviação internacional

O acordo sobre os serviços aéreos entre os Governos de Angola e dos Estados Unidos da América foi rubricado esta terça-feira, em Luanda, pelo Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Custódio Vieira Lopes, e pelo Embaixador dos Estados Unidos em Angola, Tulinabo Mushingi, na presença do Ministro dos Transportes, Ricardo D’Abreu.

O referido instrumento jurídico tem como objectivos, a promoção de um sistema de aviação internacional baseado na concorrência entre companhias aéreas no mercado com o mínimo de interferência e regulação governamentais; a garantia do mais alto grau de segurança e protecção no transporte aéreo internacional, reafirmando a sua preocupação com actos ou ameaças contra a segurança das aeronaves.

Estas ameaças, de acordo o preâmbulo do documento, põem em risco a segurança de pessoas ou bens, afectam adversamente a operação do transporte aéreo e prejudicam a confiança do público na segurança da aviação civil.

O acordo vai ainda possibilitar que as companhias aéreas ofereçam aos passageiros várias opções de serviços e encorajar as companhias aéreas a desenvolverem e a implementarem preços inovadores e competitivos, bem como facilitar a expansão das oportunidades de transporte aéreo internacional.

Esse acordo vai permitir às companhias aéreas angolanas e americanas cooperar no domínio da aviação.