Angola e China preparam acordo de protecção recíproca de investimentos

O embaixador de Angola na China, João Salvador dos Santos Neto, informou, nesta quinta-feira, 12, que o acordo de protecção recíproca de investimentos entre os dois países está em fase terminal.

João Salvador dos Santos, que discursava na cerimónia de abertura do Conselho de Promoção Económica e Comercial entre a China e África, realizado em Changsha, capital da província de Hunan, informou que técnicos dos dois países estão a ultimar os detalhes do supracitado acordo que faz parte dos instrumentos legais de âmbito bilateral para a facilitação de investimentos.

Os dois países dispõem de um acordo bilateral que evita a dupla tributação e as instituições angolanas introduziram, nos últimos três anos, outras reformas de carácter geral, que garantem maior dinamismo, segurança e menos expedientes burocráticos.

O país dispõe de novos instrumentos jurídicos desde 2018, onde se destacam a Lei do Investimento Privado, a Lei da Concorrência, dispositivos que tornam o ambiente de negócios mais favorável para o investimento em Angola.

O diplomata explicou essas leis introduzem o conceito de livre concorrência no mercado angolano, eliminam os monopólios e a obrigatoriedade de parceria com nacionais e garantem o repatriamento do capital investido.

João Salvador dos Santos lembrou as potencialidades nos sectores da economia e que podem constituir a base para uma cooperação ampla e diversificada com Angola.

O diplomata apontou, como opções, para os chineses investirem em Angola a criação de uma empresa de direito angolano e realizar directamente os seus investimentos, sem necessidade de parceria nacional, estabelecer uma parceria com uma empresa angolana, com projecto ou infra-estrutura que requeira investimento na perspectiva da ampliação e modernização e a aquisição de empresas ou activos do estado em vários sectores da economia das 195 unidades em fase de privatização total ou parcial até 2022.

Por seu turno, o vice-governador da província de Hunan, He Baoxiang, encorajou os empresários chineses a ajudar a África a explorar e transformar os seus recursos naturais, industrializar e desenvolver o continente, com base num princípio de ganhos recíprocos.

Changsha fica situada a 1.476 km a sul de Beijing, a capital da China, e perto do 20 empresas chinesas alistadas no Fortune 500 do ano em curso têm a sua sede nesta cidade.

Por Angop