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Angola e Brasil relançam cooperação bilateral com assinatura de sete acordos

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O relançamento da cooperação bilateral entre Angola e Brasil ficou marcado com a assinatura de sete instrumentos jurídicos, durante a reunião da 7ª Comissão Mista que teve início quarta-feira, 5, em Brasília.

Foram rubricados acordos para evitar a Dupla Tributação dos Lucros dos Transportes Aéreo e Marítimo Internacional (ADT), os memorandos de entendimento entre os ministérios da Saúde de ambos os países e entre a Autoridade Nacional de Aviação Civil de Angola (ANAC-ANGOLA) e a Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil (ANAC-Brasil), sobre cooperação técnica e sobre Céus Abertos, conforme o Correio da Kianda avançou anteriormente.

Segundo comunicado do Governo, também foram assinados memorandos de entendimento entre a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande, S.A, de Angola (SDBD, S.A) e a Superintendência da Zona Franca de Manaus do Brasil (SUFRAMA), entre o Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes de Angola (INIPAT) e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos do Brasil (CENIPA), no domínio da investigação e prevenção de acidentes graves em aeronaves civis, entre a Academia Diplomática “Venâncio de Moura”, de Angola, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), do Brasil.




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