Politica
Angola e África do Sul: quem melhor representaria África no Conselho de Segurança da ONU?
O órgão responsável pela mediação e resolução de conflitos internacionais das Nações Unidas precisa, por um lado face ao tempo de concepção, de uma voz africana como membro permanente, mas essa voz deve ser notadamente imparcial, – e Pretória, uma das capitais do continente berço potencialmente cogitado para aquecer o órgão, está, a cada passo, a perder a perspectiva que espera, de isenção e nada parcial aos interesses dos blocos claramente em conflito.
Há muito que os países africanos defendem a reformulação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que continua com a mesma composição do século passado, período da sua criação.
Para as nações africanas, a actual composição do Conselho de Segurança da ONU não está alinhada ao contexto político, económico e militar global, e exigem a introdução de um Estado do continente.
Desde o século passado, são membros permanentes do Conselho de Segurança da maior tribuna política mundial os Estados Unidos da América, a Rússia, a França, a China e a Inglaterra.
O Conselho é o órgão responsável pela mediação e resolução de conflitos internacionais. Ou seja, estes cinco países se estiverem de acordo, determinam o futuro do mundo, dado que o voto contra de um destes impede que uma vontade seja realizada.
E a necessidade de se introduzir uma nação africana como membro permanente do Conselho visa exactamente a adopção de medidas que tenham em conta a sensibilidade dos povos do continente.
O desejo dos africanos, entretanto, tem ganho apoio junto de várias outras nações alheias ao continente, mas face à bipolarização a que o mundo está voltado, o Conselho de Segurança já não precisa de um membro com posições inquinadas, mas sim, um membro imparcial, que olha os factos com objectividade e não por interesses difusos e actue, como se faz agora, à duas medidas.
Os que criticam com veemência os ataques da Rússia à Ucrânia, defendem os israelitas; e os que criticam com veemência Israel, defendem aos ataques da Rússia sobre a Ucrânia.
Não há moral. Portanto, a ONU precisa de um actor africano sim, mas um que olhe para os interesses do globo e não de grupinhos, que, com suas acções, vão tornando o mundo num lugar perigoso.
Entretanto, há muitas cogitações sobre o país ideal para representar os africanos no Conselho de Segurança, sendo que a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), são apontados Angola e a África do Sul.
E durante muito tempo era quase consensual de que o ideal fosse, se a escolha recaísse para a SADC, que Pretória assume-se esta necessidade em detrimento de Luanda. Porém, a perda gradual da imparcialidade da África do Sul nos conflitos mundiais com potencial para uma guerra mundial, retiram-no o perfil do representante africano que se deseja.
Por exemplo, a África do Sul é um país democrático, que prima as suas acções nos marcos da lei interna e internacional. Realiza eleições livres e transparentes, tem um grau considerável de respeito aos direitos humanos, mas acaba por pontapear todas essas qualidades quando o assunto é lidar com os seus parceiros do BRICS.
Estranhamente, na Rússia – um dos membros do BRICS, os opositores de facto ao presidente Putin têm tido um final trágico – ou acabam nas cadeias, sem recurso financeiro ou mortos, sendo Alexei Navalny o último exemplo que se possa citar.
O país, que é a maior potência mundial de armas nucleares, invadiu a Ucrânia sem uma razão objectiva, senão por conta de factores subjectivos, como necessidade de segurança, etc. E face ao seu poderio, ameaça, contra as regras internacionais, fazer uso de armas nucleares.
Apesar de todos os factos enumerados, que acabam por tornar o futuro do mundo nublado incerto, da África do Sul não se conhece uma condenação veemente.
Entretanto, quando se deu a guerra de Israel contra o Hamas/Palestina, Pretória não só condenou, como agiu veementemente para forçar Telavive a parar os ataques.
O governo sul-africano moveu inclusive um processo judicial contra Israel junto da Corte Internacional, acusando o país de violar as suas “obrigações com a convenção de genocídio”.
Entre outras coisas, a África do Sul pediu ao tribunal que indicasse “medidas provisórias” para proteger os direitos dos palestinos em Gaza “de perdas iminentes e irreparáveis”.
As medidas provisórias, entretanto, funcionam como uma espécie de ordem de restrição para impedir que uma disputa se agrave enquanto o caso completo avança no tribunal, o que pode levar anos.
O passo de Angola…
Diferente da África do Sul, a República de Angola tem tido uma postura não leviana aos conflitos, mas imparcial, que procura identificar razões e criar pontes.
Em relação à Rússia, já houve ocasiões em que o país votou por abstenção em resoluções que visavam condenar a Rússia, e também já votou a favor de condenação russa, quando este país europeu decidiu, por violação da ordem internacional, anexar partes do território do país vizinho.
É verdade que Angola tem se aproximado do Ocidente, sobretudo dos EUA, mas essa aproximação tem sido no âmbito de sua preferência de parceria bilateral, não de posições antagónicas em relação a determinados grupos e/ou países.
Sobre Israel, a posição de Angola é clara. Sem virulência, Luanda não só apela ao fim do conflito, como também defende a criação de um Estado palestino no quadro da decisão da ONU em 1947.
Portanto, Angola não exige a um lado a parar com um os ataques, como outras nações o fazem, exigindo Israel a recuar. Ao que se depreende, Luanda tem noção das origens do conflito que os dois povos enfrentam, daí que sugerir uma solução negociada.
Em suma: se se precisa de um Estado africano no Conselho de Segurança da ONU, que prima pela construção de pontes, ao invés de posicionar-se em grupos, Angola é o candidato ideal.