Angola deve aumentar transparência sobre instituições do sector petrolífero

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) defendeu esta terça-feira que o Governo de Angola deve aumentar a transparência sobre os diferentes papéis das instituições que operam no setor petrolífero e apostar no processamento interno de crude.

“Entre as recomendações para garantir que os recursos petrolíferos de Angola são usados de forma transparente e eficaz estão a criação de políticas que revejam a moldura institucional para separar e aumentar a clareza sobre os papéis das diferentes instituições no setor petrolífero”, diz o BAD.

No relatório sobre as Perspectivas Económicas do Sul de África (‘Southern Africa Economic Outlook’, no original em inglês), os analistas defendem também o “desenvolvimento de políticas de gestão das receitas do petróleo” e promover a “maximização dos recursos do gás para gerar electricidade”.

Na análise regional das economias da África do Sul, divulgada esta segunda-feira em Abidjan, a capital económica da Costa do Marfim, o BAD nota que “as economias, do ponto de vista individual, têm pouca margem de manobra orçamental num contexto de baixo crescimento” e daí a importância de políticas que favoreçam o crescimento sem sobrecarregar o orçamento.

“Os preços baixos do petróleo ajudaram a procura interna na região, apesar de Angola, o maior produtor e exportador da zona, continuar a viver os efeitos adversos dos preços baixos”, diz o BAD, acrescentando que a resposta das autoridades passou pela “implementação de medidas de consolidação orçamental, com o maior fardo a incidir sobre as despesas de investimento público”.

O problema, notam, é que “na medida em que os cortes no investimento público incidem sobre os sectores que alavancam o crescimento, isto pode impedir o crescimento económico a longo prazo no país e na região”.

Para piorar as dificuldades que Angola atravessa devido à descida dos preços das matérias-primas, nomeadamente o petróleo, responsável pela quase totalidade das exportações e cerca de metade da receita fiscal, o país sofreu um “efeito particularmente desestabilizador na moeda nacional e na posição face ao comércio internacional”.

Em Angola, notam, “a depreciação da moeda coincidiu com uma inflação excepcional nos preços dos bens alimentares”, que atirou o aumento dos preços gerais para mais de 20% este ano, segundo as previsões do BAD.

Para estes analistas, é urgente que Angola, um dos maiores produtores africanos, consiga rapidamente refinar o crude no país: “Apesar de Angola produzir muito petróleo, ainda importa produtos petrolíferos”, nota o BAD.

“O país tem de desenvolver políticas que favoreçam a utilização de petróleo processado no país”, acrescentam, concluindo que “a recente reestruturação da companhia nacional do petróleo [Sonangol] e a gestão geral dos sectores do petróleo e do gás vão provavelmente melhorar o desempenho destes sectores”.