“Angola continua com a sua aspiração de ser um produtor competitivo de hidrocarbonetos” – João Lourenço

O Presidente da República garantiu esta quarta-feira, 02, que o Governo angolano tem vindo a trabalhar incansavelmente para estabelecer um ambiente regulatório atraente e globalmente competitivo, com políticas e regimes fiscais orientados para o mercado.

O chefe de Estado, que falava na 5ª edição da conferência internacional Angola Oil & Gás, afirmou que para mitigar os principais constrangimentos apurados no sector petrolífero foram definidas estratégias, que permitiu a estratificação e definição do papel de cada entidade, particularmente em matérias ligadas à superintendência, concessionária, regulação, fiscalização e operação.

João Lourenço garantiu que Angola continua com a sua aspiração de ser um produtor competitivo de hidrocarbonetos, contribuindo para a segurança energética a nível global.

A este respeito, de acordo com o chefe de Estado, acções foram orientadas para assegurar o crescimento da actividade petrolífera e para a diversificação económica, com o fim de criar riqueza e prosperidade para o país e para os angolanos.

A conferência decorreu sob o lema “Impulsionar a Exploração e o Desenvolvimento, para aumentar a Produção em Angola”.

Durante o seu discurso, João Lourenço reafirmou que Angola continua aberta ao investimento privado nacional e estrangeiro, propondo termos e condições contratuais e fiscais justos, com vantagens para todos os que pretendem investir no nosso país.

De acordo com Presidente da República, para garantir que a produção petrolífera angolana continue acima de um milhão de barris de petróleo/dia, o Executivo definiu importantes medidas fiscais, contratuais e operacionais, entre as quais destacamos:

– A Estratégia de Licitação de Novas Concessões Petrolíferas para o período 2019-2025, que visa a adjudicação de pelo menos 50 novos blocos, tendo sido adjudicados já mais de 30 blocos até a presente data;

– A Estratégia de Exploração de Hidrocarbonetos para o período 2020-2025, que visa a realização de actividades de reconhecimento, acessibilidade e estudos geológicos para aferição do potencial petrolífero das Bacias Interiores de Angola, Kassange e Etocha/Okavango com vista a impulsionar e intensificar a reposição de reservas;

– O Regime de Oferta Permanente de Blocos Petrolíferos que permite a promoção e negociação permanente de blocos licitados não adjudicados, áreas livres em blocos concessionados e concessões atribuídas à concessionária nacional.

As importantes medidas tomadas pelo Executivo estão agora a ter efeitos positivos, destacando-se a implementação dos projectos Begónia do Bloco 17/06, Agogo do Bloco 15/06, Lifua, Ndola Sul do Bloco 0 e Kaminho do Bloco 20/21, que contribuirão para a estabilização da produção petrolífera a curto e médio prazos.