Angola assume presidência da comissão do Curso de Água do Rio Zambeze

Angola foi eleita, nesta quinta-feira, 29 de Abril, para assumir, pela segunda vez, a presidência do Conselho de Ministros da Comissão Permanente do Curso de Água do Rio Zambeze (ZAMCOM).

A eleição de Angola aconteceu durante a oitava Reunião do Conselho de Ministros da ZAMCOM que decorreu, por videoconferência, com a participação do Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges. Esta reunião dos ministros é precedida da reunião dos oficiais técnicos do Zambeze, ocorrida no dia 23 de Abril e elegeu o Instituto Nacional dos Recursos Hídricos (INRH) a assumir a presidência do Comité Técnico da ZAMCOM.

No encontro de hoje, soube o Correio da Kianda através de comunicado enviado à nossa redacção, os países membros da organização do Conselho de Ministros da ZAMCOM, recordam que, na sua 7a Sessão, realizada a 27 de Fevereiro de 2020, em Lusaka, República da Zâmbia, que foi manifestada a preocupação quanto à forma como os itens do Plano de Trabalho Anual e do Orçamento da ZAMCOM para 2020-21, com fontes de financiamento não confirmadas ou desconhecidas, deveriam ser financiados, bem como os que poderiam ser incluídos em futuros orçamentos subsequentes.

O Conselho de Ministros da ZAMCOM também recorda ter orientado o seu Secretariado a remover a rubrica de receitas (Outras de Fontes de Receitas Financiadas pelos Parceiros de Cooperação Internacionais (PCI)), num montante total de 751.620 USD, do orçamento de 2020-21, uma vez que não tinha uma fonte de financiamento conhecida ou confirmada.

O Conselho de Ministros da ZAMCOM recorda ainda que orientou o Secretariado para retirar, respectivamente, do Plano de Trabalho Anual e do Orçamento de 2020-21 da ZAMCOM todos os itens ligados à rubrica de receitas e ajustar o documento em conformidade.

O Conselho de Ministros da ZAMCOM recorda ainda ter orientado o Secretariado da ZAMCOM no sentido de, a partir de agora, todos os orçamentos da ZAMCOM se basearem nas verbas efectivamente disponíveis na conta bancária da ZAMCOM e garantidas nesse momento.

O Conselho de Ministros da Comissão recordou igualmente que aprovou provisoriamente o Plano de Trabalho Anual e o Orçamento da ZAMCOM para 2020-21 (ZAMCOM/CM/7/2020/7), mediante a incorporação das principais recomendações emanadas do Conselho da ZAMCOM acima referidas.

Para João Baptista Borges, Angola assume a presidência da organização tendo já atingido alguns desenvolvimentos, entre os quais o Plano Estratégico à escala de toda Bacia Hidrográfica do Zambeze. Apelando à necessidade dos Estados-Membros envidarem esforços para que os objectivos da organização sejam concretizados.

O novo Presidente alertou a todos os membros a atenção que deve ser dada ao PIDACC – Zambeze, o Programa para o Desenvolvimento Integrado e Alterações Climáticas na Bacia Hidrográfica do Zambeze. Que os Estados-Membros devem manter o espírito de pertença da ZAMCOM. Nesta perspectiva, um dos sinais de pertença da Organização é o pagamento das contribuições financeiras anuais, afim de se manter a Comissão bastante activa.

O Presidente eleito recorda que a 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da ZAMCOM, realizada no dia 02 de Julho de 2015, na Cidade de Harare – República do Zimbabwe, foi deliberado que os Estados-Membro deveriam aumentar a sua contribuição financeira em USD 10.000,00 anualmente, para que no ano de 2020, a contribuição financeira dos Estados-Membro atingisse o valor de USD 100.000,00.

O ministro João Baptista Borges enfatiza aos Estados-Membro a assumirem o compromisso de aumentar a sua contribuição financeira anual, assim como o pagamento da contribuição financeira em tempo oportuno, para poder fazer face às suas necessidades internas, para cumprir com o compromisso assumido.

O Presidente eleito encoraja todos os Estados-Membros a fazerem uma boa reflexão acerca da actual situação financeira da ZAMCOM, bem como mudar as suas atitudes tendo em vista a prosperidade da Organização.

A República de Angola agradece a República do Zimbábwe por ter presidido a 8ª Reunião do Conselho de Ministros da ZAMCOM.

Finalmente disse que durante o seu mandato, a República de Angola fará tudo o que estiver ao seu alcance para que a ZAMCOM mantenha a reputação institucional que já granjeou junto dos Parceiros Internacionais.

Recorde-se que a ZAMCOM é uma organização de bacia hidrográfica instituída através do Acordo entre oito estados ribeirinhos que partilham a Bacia do Rio Zambeze. A ZAMCOM promove e coordena a gestão e desenvolvimento cooperativo do Curso de Água do Zambeze de forma sustentável e resistente ao clima e conta, como acima referido, por Angola, Botswana, Malawi, Moçambique, Namíbia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.