Angola acolhe 13ª Assembleia dos Tribunais de Contas da CPLP

A 13ª Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP) arranca esta terça-feira, em Luanda, e vai até o dia 2 de Outubro.

Sob o lema “Alterações Climáticas e seus impactos”, o evento de âmbito internacional visa analisar as acções desenvolvidas pelos países da comunidade.

No encerramento do evento, Angola assumirá formalmente a presidência rotativa da OISC/CPLP para o biénio 2025–2027, sucedendo à Guiné-Bissau.

Estarão reunidos na capital angolana os mais altos representantes das Instituições Superiores de Controlo de todos os Estados-membros da CPLP, designadamente, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, bem como Macau, como membro observador.

A escolha do tema técnico “Alterações Climáticas e seus Impactos” para esta décima terceira Assembleia Geral trás a crescente preocupação dos Tribunais de Contas da CPLP com os efeitos das mudanças do clima e, com a necessidade de se promoverem auditorias e recomendações que contribuam para a adopção de políticas públicas mais eficazes.

Segundo a porta-voz do evento Kamia Magalhães, os tribunais de contas da comunidade da CPLP devem investir mais em medidas que visam atenuar o impacto das alterações climáticas.

“As metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, mais propriamente o objectivo 13, falam sobre reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação aos riscos climáticos de todos os países, portanto os países devem integrar medidas climáticas nas suas políticas nacionais e devem melhorar a educação e a consciencialização sobre a questão do clima- Também devem mobilizar financiamento necessário para que estes próprios países possam lidar com estas alterações climáticas”, disse.

Acrescentou ainda que “estamos aqui a falar de recursos que devem ser empreendidos na implementação destas políticas públicas, portanto é reconhecido o papel dos tribunais de contas para lidar com estas situações, e as auditorias a estas politicas públicas são necessárias para garantir que todos os países possam de facto fiscalizar e de forma sustentável estas politicas. Este papel também foi reconhecido pelas Nações Unidas e agora a nível dos países da CPLP há esta necessidade de abordar para as melhores práticas na fiscalização que tem a ver com a adaptação ao clima”, defendeu.

A 13ª Assembleia dos Tribunais vai culminar com a adopção da “Declaração de Luanda”, um compromisso conjunto das ISC da CPLP, centrado no tema das alterações climáticas e seus impactos.