Analistas defendem fiscalização rigorosa para evitar desvios dos recursos do novo modelo de gestão escolar

O especialista em gestão e administração pública, Denílson Duro, disse hoje, 18, à Rádio Correio da Kianda, que dá nota positiva ao novo modelo de gestão escolar em Angola, que passa pelo facto de as instituições receberem as dotações financeiras directamente do Ministério das Finanças sem passar pelas Direcções Provinciais ou Municipais de Educação.

Para Denílson Duro, não se justifica que actualmente ainda existam escolas que não consigam efectuar a manutenção da mesma, pelo que esta medida que considera igualmente ousada a iniciativa do Governo angolano para contrapor a presente realidade, seja acompanhada de um modelo de gestão eficiente.

Já Hamilton Sulu, do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), disse que a situação actual que se encontram muitas escolas em termos de manutenção ainda preocupante, defende a criação de modelos de fiscalização rigorosos para evitar desvios por parte de muitos directores escolares, tendo em conta a cultura endémica de corrupção de que os angolanos dizem estarem acostumados.

“É preciso que este novo modelo venha acompanhado de uma estratégia rigorosa de fiscalização, para que ao invés de se melhorar os mecanismos de gestão escolar, se ofereça oportunidades de os directores enriquecerem por intermédio de desvios” sublinhou.

Denílson Duro disse que este modelo vai permitir gerar uma certa autonomia na gestão escolar, onde os directores serão dotados de capacidades financeiras para resolver os problemas pontuais de manutenção escolar.

Referir que a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, garantiu esta segunda-feira, 17, na Assembleia Nacional, durante a discussão da proposta de Lei do OGE 2026, que, no novo modelo de gestão orçamental, as escolas passam a receber directamente as suas dotações financeiras, sem passar por estruturas intermédias.

O objectivo segundo a ministra, é acelerar a resposta às necessidades do sector, dar mais autonomia às direcções escolares e melhorar a qualidade dos serviços. A mudança, porém, exige mecanismos mais fortes de transparência, fiscalização e capacidade de gestão financeira nas próprias escolas.