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Analistas afirmam ser desnecessário a impugnação da UNITA contra contratação da INDRA

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Os analistas da TV Zimbo, o advogado David Mendes e jurista Bali Chionga consideram desnecessário a intenção da UNITA, de impugnação do concurso  público que resultou na contratação da empresa espanhola INDRA, para prestação de Serviços de logística eleitoral para eleições gerais agendadas para mês de Agosto. De acordo com os comentaristas, a intenção de impugnação deve ser levantada por uma das empresas concorrentes.

Para o deputado e advogado David Mendes a intenção do Partido UNITA de recorrer a Assembleia Nacional para impugnar a INDRA, é meramente um discurso político. Segundo o deputado, o parlamento não tem nenhum poder executivo sobre as eleições e não vê como este assunto de impugnação na AN será tratada do ponto de vista executivo.

David Mendes realça que o grito de fraudes antes das eleições cria um clima de suspensão e medo por parte dos potenciais eleitores, e prejudica os próprios partidos políticos na oposição e beneficia o MPLA.

“Se o cidadão coloca na sua cabeça que as eleições não servem para nada, e que o partido A já tem as eleições ganha, o cidadão não tem necessidade de ir votar, e isso prejudica a oposição devido o número de abstenção e irá favorecer o partido que estiver melhor preparado.

Já o Jurista Bali Chionga afirma que UNITA não tem legitimidade de solicitar tal intenção, porque não participou do concurso. Para o comentarista Zimbo, a Lei da Contratação Publica é clara: “quem deve reclamar por via de uma declaração administrativa ou por via de uma acção judicial é de principio o concorrente que terá sido prejudicado por alguma razão, e terá de apresentar as provas”.

Bali Chionga, considera ainda de entre as funções desempenhadas pela Assembleia Nacional, não vê em que critério o parlamento deverá fazer esse controle. O comentarista sublinha que a impugnação só deve ser feita por via dos tribunais mediante as provas dos factos ocorrido.

Realçou ainda que, os 40 anos de existência da INDRA são prova clara de ser uma empresa responsável e vocacionada no controlo e na gestão dos processos eleitorais pelos países por onde tem passado. A sua parceria com mais de 200 empresas e prémios vencidos demonstra a sua responsabilidade na realização dos processos eleitorais.

O comentarista sublinhou que essa intenção da UNITA é uma construção de uma narrativa de vitalização e desinformação, porque segundo ele, caso não venha resultar, vai se construir uma narrativa de que a UNITA cria uma eleição transparente, mas os outros deputados AN não permitiram que assim acontecesse, frisou.

David Mendes, é de opinião que a Frente Patriótica Unida crie uma base de controlo de dados e votos onde deverão ser contados, para que antes da CNE divulgue os resultados definitivo das eleições, sejam eles a publicarem antes os resultados. Para o advogado só assim se deve acabar com a narrativa de que a INDRA vai alterar os resultados e favorecer um outro concorrente.

“Se está Frente fosse criada na perspectiva de controlo eleitoral e de controlo de votos a partir da mesa de votos com centro de escrutínio provinciais e nacional na hora exacta os partidos teriam os resultados eleitorais”, disse.

De recordar que a INDRA foi a responsável pela solução tecnológica das eleições gerais em Angola de 2008, 2012 e de 2017, mais uma vez, a empresa espanhola ganhou o concurso que lhe habilitará tratar de toda logística nas eleições de gerais agendadas para Agosto próximo.

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