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Economia

Álvaro Sobrinho renuncia à presidência do Banco Valor

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O empresário angolano Álvaro Sobrinho renunciou à presidência do Conselho de Administração do Banco Valor, alegando que o Banco Nacional de Angola (BNA) está, desde novembro, a comprovar a sua idoneidade no cargo.

Numa declaração divulgada na quinta-feira, o também ex-presidente da comissão executiva do Banco Espírito Santo Angola (BESA) indica que a decisão foi tomada devido à dualidade de critérios usada pelo BNA que, nos últimos meses de 2018, autorizou-o a tomar participações de outros sócios para se tornar acionista controlador do Banco Valor, depois de aferida a sua idoneidade, mas adiou em duas ocasiões a emissão de um tal reconhecimento para presidir o banco.

Álvaro Sobrinho realça na declaração que, para elevar as suas ações no Banco Valor aos 56,5%, comprou as participações do irmão, Emanuel Madaleno, e do vice-governador do BNA, Rui Minguêns, com autorização do banco central.

Depois de, em novembro de 2018, ter sido cooptado para presidente do Conselho de Administração, o banqueiro diz ter obtido a confirmação do governador do BNA, José de Lima Massano, de que não havia inconvenientes em aceitar essa decisão do Banco Valor.

Contudo, acrescenta, a 03 de dezembro, “sem que tenha sido pedida qualquer informação”, o BNA comunicou que suspendia o prazo de deferimento tácito do pedido por 30 dias por estar a fazer diligências de aferição da idoneidade de Álvaro Sobrinho, voltando a fazê-lo já a 03 deste mês, quando foi informado sobre o prosseguimento das ações por igual período de tempo.

Segundo o Jornal de Angola, a presidente do Departamento Angola da World Compliance Association (WCA), Andrea Moreno, considerou ser “normal” que o BNA realize uma “due diligence” reforçada, estendendo os prazos para salvaguardar a clareza dos processos.

“Não se trata da palavra do governador, mas da análise técnica de uma equipa especializada que pode despender mais tempo”, afirmou, apontando a legislação internacional que cumpre os requisitos da “due diligence”.

Em setembro de 2018, Álvaro Sobrinho, então na qualidade de ex-presidente do BESA, esteve envolvido numa polémica depois de, numa entrevista inédita à televisão estatal angolana, TPA, ter revelado que o banco ligado ao NES português “faliu [em outubro de 2014) por decisão política e não por insolvência, tendo em conta as pessoas nele envolvidas”.

Entre eles citou os nomes do general Leopoldino do Nascimento (pela empresa Geni), Manuel Vicente (em representação do ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos), o ex-ministro de Estado e chefe da Casa Militar Helder Vieira Dias “Kopelipa” (pela companhia Portmill), o ex-presidente da Assembleia Nacional Paulo Cassoma (Presidente de Mesa da Assembleia) e Ricardo Salgado, pelo Banco Espírito Santo (Portugal) eram os principais acionistas, segundo o bancário.

Para o ex-presidente da comissão executiva do BESA, o banco não faliu porque, do ponto de vista formal, a instituição bancária existe com outra denominação (Banco Económico) e, do ponto de vista prático, não houve nenhum organismo internacional, independente, estatal e nem auditor, que declarasse a falência da instituição.

No dia seguinte às declarações, num comunicado, os acionistas do ex-BESA refutaram as acusações de Álvaro Sobrinho, considerando-as “falsas e caluniosas”, e acusaram-no de “mentir” por “não apresentar os factos tal como eles ocorreram”.

Os acionistas, que, lê-se no comunicado, “acabaram por assumir grandes perdas do investimento que haviam realizado”, apelaram ao BNA e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para se pronunciarem, manifestando, paralelamente, “total disponibilidade para o esclarecimento da verdade”.

Logo depois, o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, disse que o processo que levou à declaração de falência do antigo BESA, em 2014, foi “absolutamente transparente” e “visou salvaguardar” o sistema financeiro angolano.

“Foi um processo absolutamente transparente, dentro das margens em que aquilo que a própria legislação permite ao BNA no sentido da salvaguarda e proteção do nosso sistema financeiro”, disse o governador do banco central angolano, repetindo o que foi divulgado em 2014 pelo BNA.

“O que foi dito naquela altura prevalece válido e no essencial, a tal informação permanece válida”, disse.

Na sequência de todas as declarações, a PGR angolana não pôs de parte a possibilidade de uma investigação às denúncias de Álvaro Sobrinho, mas, até hoje, nada avançou.

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