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Sociedade

Altas entidades do Governo de Benguela envolvidos na invasão de terrenos

António Sacuvaia

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Depois de terem sido demolidas mais de duzentas residências, localizadas no bairro das salinas em Benguela, nesta quinta-feira (25), numa ação levada a cabo pela Administração local, que acusa os moradores da referida zona de invasores.

Uma denúncia chegada a redação do Correio da Kianda, dá conta que, “ Politicos, Governantes e Administradores em Benguela, têm estado a formar redes para invadir terrenos de cidadãos indefesos, por interesses pessoais.

A denúncia, foi feita por uma das cidadãs que viu as suas residências construídas naquela zona agora demolida. A mesma, entre vários nomes, citou a do actual vice-governador de Benguela para área tecnica e infrasestrutura Leopoldo Muhongo, como sendo, um dos principais, que tem estado a incentivar as demolicões de residências naquela zona, por supostamente ter interesses pessoais.

Contactado pelo Correio kianda, na perspectiva de ouvir o contraditório das acusacões feitas contra a sua pessoa, o Vice-Governador de Benguela, Leopoldo Muhongo, disse a este Jornal, “ que por não saber se estava ou não verdadeiramente a falar com um jornalista, não aceitava falar sobre o assunto” remetendo-nos, que consultássemos a Administracão Municipal de Benguela.

A administracão Municipal de Benguela por sua vez, em conferência de imprensa, justificou as demolicões, alegando, tratar-se de uma reserva fundiaria do Estado, e, por ter sido invadido intimou as populações para a devida demolição das residências.

Argumentos, contrariado pelo advogado constituído pelas cidadãs que viram as suas residências demolidas, que afirma, não concordar com o sucedido, pelo que prometeu, nesta sexta-feira, junto da Procuradoria Geral da República, processar a Administração Municipal de Benguela, por abuso de poder.

Contactado pelo Correio da Kianda, José Faria, advogado, considerou a ação da Administração de Benguela, como uma sobreposição as decisões do tribunal, assim como, os decretos emanados pelo presidente da República, no âmbito da prevenção à pandemia do Coronavírus – Covid-19, que não podem ser desrespeitados.

Entretanto, a associação Omunga divulgou uma nota de repúdio sobre as demolições no Bairro das Salinas em Benguela.

Nesse documento, a associação condena a ação de demolição da Administração Municipal de Benguela, com a proteção da Polícia Nacional de Angola. A Omunga considera a ação ilegal e denuncia que várias infraestruturas sociais foram destruídas, nomeadamente “hospital, escola que alberga cerca de 600 alunos do primeiro ciclo, posto médico e casas dos cidadãos moradores do bairro das salinas em Benguela”. A ação foi levada a cabo no dia 24 de junho de 2020 e os moradores foram surpreendidos por não terem sido notificados, não haver mandado judicial e terem sido afastados dos seus haveres pela polícia, enquanto decorriam as demolições.

Segundo a Omunga, o caso dos moradores do Bairro das Salinas teve uma decisão judicial a seu favor pelo Tribunal provincial de Benguela, mas a Administração Municipal nem acatou a decisão, nem a contestou judicialmente. “A Administração socorreu-se de forma inapropriada e ilegal ao famoso princípio do privilégio de execução prévia”, acusa a Omunga.

“A demolição do bairro das salinas pela Administração Municipal com o uso da força constitui uma grave violação dos direitos humanos numa altura em que o país vive em Estado de Calamidade Pública por causa da pandemia da covid-19 onde o confinamento é uma das medidas recomendáveis com vista ao não alastramento da doença”, salienta a associação, criticando a ação de demolição de “casas dos particulares e deixando os mesmo ao relento”.

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