Alemanha proíbe emissão do canal russo “Russia Today”

A entidade reguladora da Comunicação Social   alemã, anunciou hoje a interdição na Alemanha do canal russo Russia Today em língua alemã, em pleno clima de tensão entre Moscovo e o Ocidente, com a diplomacia russa a prometer, entretanto, “medidas de retaliação”.

Lançado em 16 dezembro, o canal RT DE já tinha sido proibido da distribuição por satélite a pedido das autoridades alemãs.

“A difusão do canal de televisão Russia Today (RT) DE”, que ainda pode ser visto através da sua página na Internet e numa aplicação móvel, foi “proibida” porque “a autorização necessária ao abrigo da lei dos meios de comunicação não foi solicitada nem concedida”, de acordo com uma declaração do organismo federal alemão ZAK.

Poucas horas depois do anúncio, Moscovo reagia e prometeu “medidas de retaliação” contra os meios de comunicação social alemães que operam na Rússia, denunciando a decisão do regulador germânico como “política”.

“Esta decisão não nos deixa outra escolha que é tomar medidas de retaliação contra os meios de comunicação alemães acreditados na Rússia”, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo num comunicado.

Por sua vez, a chefe do canal de televisão, Margatira Simonian, prometeu continuar a transmitir em alemão e descreveu a decisão do regulador como um “disparate”.

Simonian disse ainda que a medida era equivalente à do regulador russo “proibir a Deutsche Welle [radiotelevisão pública alemã] de transmitir no seu próprio website”, o que poderia “valer a pena tentar”, uma vez que as autoridades russas ameaçaram Berlim com represálias.

A RT tem sede em Moscovo e possui uma licença sérvia para transmissão por cabo e satélite, o que, segundo o canal, permite a sua transmissão na Alemanha, de acordo com a lei europeia.

O regulador alemão ZAK considera insuficiente a licença sérvia, porque a RT DE é produzida por uma empresa sediada em Berlim, visando “uma audiência alemã”.

Como a “difusora da RT DE não se pode apoiar em qualquer outra autorização legítima ao abrigo da legislação europeia”, o regulador deliberou que a “transmissão do canal via ‘livestream’ na Internet, aplicação móvel, aplicações para televisões e via satélite devem cessar”.

Esta interdição surge numa altura de grande tensão entre a Rússia, a Europa e os Estados Unidos devido à concentração de tropas russas junto da fronteira com a Ucrânia, com o Ocidente a suspeitar que Moscovo quer invadir o país vizinho.

Lançada em 2005 sob o nome “Russia Today” (“Rússia Hoje”), a RT, financiada pelo Estado russo, desenvolveu emissões e ‘websites’ em várias línguas, incluindo inglês, francês, espanhol, alemão e árabe.

O canal, considerado como uma ferramenta de propaganda do Kremlin (Presidência russa) a nível internacional, tem causado controvérsia em muitos países, incluindo nos Estados Unidos, onde teve de se registar como um “agente estrangeiro”.

No Reino Unido, as autoridades ameaçaram retirar a licença de emissão, e noutros países chegou mesmo a ser proibido, como na Lituânia e na Letónia.

Em dezembro, no dia do seu lançamento na Alemanha, a plataforma YouTube suspendeu a conta alemã da RT, tendo argumentado então que o canal estava a violar as suas diretrizes de desinformação sobre a doença covid-19.

C/ Lusa