Economia
Além de receber mais de 600 milhões de dólares, Oi poderá indicar maioria dos membros do conselho de administração da UNITEL
A Oi anunciou nesta quinta-feira, 28, uma vitória dupla em uma disputa societária travada com a Unitel, na qual a operadora brasileira tem 25% de participação. Além de receber US$ 666 milhões, a Oi poderá também indicar a maioria dos membros do conselho de administração da empresa.
O tribunal arbitral, avaliou que os sócios da Unitel violaram o acordo de acionistas ao negar à Oi o direito de nomear a maioria dos membros do conselho de administração desde junho de 2006. Além disso, os outros acionistas deixaram de informar questões corporativas relevantes, tentando suspender os direitos da brasileira.
O valor de US$ 666 milhões é fruto de três decisões. O processo arbitral, realizado no âmbito da Câmara de Comércio Internacional, determinou que a Oi deve receber US$ 339,4 milhões por abusos praticados pelos demais acionistas da Unitel. O tribunal atribuiu pagamento ainda de US$ 314,8 milhões em dividendos atrasados. Por fim, haverá indenização de US$ 12 milhões por custos processuais.
O longo braço de ferro
O conflito da Unitel com a Oi remonta a Setembro de 2014, quando a operadora brasileira anunciou que queria alienar a participação de 25% que detém na Unitel, através da Africatel – veículo herdado da PT Portugal no âmbito da combinação de negócios e detido em 75% pela Oi.
A Unitel, que tem a empresária Isabel dos Santos como uma das principais accionistas, sempre argumentou ter o direito de preferência sobre os 25% que a PT detinha na Unitel em caso de processos de venda ou fusão (como aconteceu no caso da Oi/PT).
Uma das consequências deste braço-de-ferro tem sido, precisamente, o atraso no pagamento de cerca de 246 milhões de euros de dividendos da Unitel à PT
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