“Ainda precisamos fazer muito trabalho nas instituições do Estado”

O secretário dos antigos combatentes e veteranos da pátria da UNITA e general na reserva, Abílio Kamalata Numa, revelou que o papel da UNITA no contexto de guerra foi de recuperação do acordo de Alvor, que foi ampliado no acordo de Bicesse, em 1991, que estabeleceu o Estado de direito em substituição da República Popular de Angola.

“A democracia e o Estado de direito que nós teríamos abraçados, após 11 de Novembro, infelizmente não foi o que funcionou e o país teve que ser adiado até 1991”, fala, em declarações ao Correio da Kianda.

“Em 1991 e 1992, houve um processo de desarmamento da República Popular de Angola e da UNITA, o desarmamento da UNITA foi concluído, a UNITA deixou de ter forças armadas e estas forças armadas integraram as FAA”, acrescenta.

Por sua vez, “o MPLA não desarmou a República Popular de Angola. A Lei Constitucional de 1975, a proclamação da República Popular de Angola e o funcionamento do Conselho da República de Angola, com a substituição da Assembleia do Povo, que veio virar, posteriormente, esta Assembleia Nacional, nunca foi de consenso de todos ou por um acto eleitoral”, afirma Numa.

Tudo isso faz com que “o MPLA não tenha cultura política e democrática que permita visualizarmos grandes avanços que teria sido o espírito do acordo de Alvor para o bem dos angolanos”, declara.

O antigo vice do Estado maior das Forças Armadas Angolanas, entende que as instituições do Estado devem estar ao serviço do povo e que os titulares destes órgãos respeitem o mesmo povo. “Portanto ainda precisamos de fazer muito trabalho, de facto, nas instituições do Estado angolano, como a segurança, legislativa, judiciais para que o governo se coloque ao serviço do povo e os partidos políticos façam o jogo democrático limpo”.

O general afirma que a Presidência da República é um órgão de soberania, mas não é o soberano. “O soberano é o povo, segundo a nossa constituição. Ele como órgão de soberania é representante da soberania. Portanto, temos de respeitar o soberano porque é isto que determina a nossa lei magna”.

O antigo braço direito de Jonas Savimbi lamenta a falta de avanço no âmbito da reinserção social das três forças que fizeram parte dos movimentos de libertação de Angola (ELNA, FAPLA e FALA):

“Não houve avanço quer político e no âmbito da reinserção social estes exércitos lutaram contra o colonialismo, posteriormente, lutaram de um lado contra os russos e os cubanos e do outro lado contra os sul-africanos”.

Para Numa, estes exércitos não tiveram da parte do Governo um tratamento adequado com aquilo que se tinha previsto, tanto nos acordos Alvor e de Bicesse, os protocolos de Lussaka e os entendimentos do Luena: “ainda temos por resolver o problema de milhares de companheiros que andam na indigências”, lamenta.