AIA propõe criação de comité de produção nacional

A Associação Industrial de Angola (AIA) propôs nesta sexta-feira ao Ministério do Comércio a criação de um ?comité de produção nacional?, para o país deixar de gastar 245 milhões de dólares norte-americanos/ano com a importação de peixe.

Segundo José Severino, o referido comité pode ser coordenado pela Presidência da República e pelo Ministério do Comércio, no sentido de substituir importações, facilitar a circulação mercantil e reduzir a importação de carne, criando pequenas taxas sobre a farinha de peixe, “porque cada quilogramas de farinha de peixe gasta 5 quilogramas de peixe”.

O presidente da AIA falava no fórum de auscultação aos empresários do sector do Comércio, realizado nesta sexta-feira, em Luanda, no âmbito do Programa de Apoio à Produção, Promoção das Exportações e a Substituição de Importações – Prodesi, sob coordenação do Ministério da Economia e Planeamento. 

Por sua vez, o presidente da Comunidade de Empresas Exportadoras e Internacionalizadas de Angola (CEEIA), Agostinho Kapaia, entende ser necessário a Criação do Guiché único das exportações. 

O responsável acredita que com uma solução destas “teremos os problemas burocráticos resolvidos na medida em que hoje há dificuldades dos empresários tratarem todo processo de importação e de exportações porque é preciso tratar com vários ministérios”. 

A Criação do Guiché único das exportações permitirá ao país ter um único órgão do Estado que possa integrar todas as instituições, inclusive “ter um único sítio de pagamento, no qual a instituição que estiver no processo de exportação ou importação possa fazer o único pagamento e assim evitar fazer vários pagamentos aos ministérios da agricultura, comércio, alfândegas e outros”. 

Outra proposta apresentada pela CEEIA passa essencialmente em criar contratos programas, por ser necessário olhar para as empresas que já exportam determinados produtos e fazer programas para aumentar a sua capacidade de produzir e aumentar as exportações. 

O encontro reuniu mais de 200 empresários e teve por objectivo divulgar as linhas de força e auscultação dos empresários e associações, com o propósito de produzir um relatório sectorial, contendo as contribuições para a proposta final do Prodesi, assegurando uma boa e indispensável articulação entre o Executivo e o sector empresarial privado.

O Executivo pretende adoptar o Prodesi como um instrumento de coordenação e fomento do desenvolvimento de produtos, fileiras e clusters onde Angola tenha ou possa vir a ter vantagens competitivas.

O PRODESI pretende ser “uma aliança do Executivo com o Sector privado para trabalhar de forma sincronizada e sustentada no fomento da actividade produtiva, no aumento do emprego e do rendimento nacional”.

O objectivo é acelerar a diversificação da economia nacional, focando em fileiras exportadoras e com forte potencial de substituição de importações.

O programa visa gerar impactos na economia nacional, aumentando a eficiência da economia nacional, contribuindo para o aumento do PIB e para criação do emprego e do aumento da base material das famílias, conferir rigor à actuação do funcionalismo público, no domínio dos serviços públicos prestados aos agentes económicos, melhorar substancialmente o ambiente de negócios em Angola e melhorar a qualidade do capital humano nacional.