AIA pede ponderação na implementação do IVA

José Severino alertou que a eventual implementação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) em Angola, aprazada para 2019, será uma “aventura devido aos baixos salários praticados no país.

Ao falar aos deputados da 5ª comissão de Economia e Finanças do parlamento durante uma sessão de recolha de contribuições para enriquecer a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2019, José Severino chamou a atenção para o facto de não se “brincar” com aspectos ligados a implementação de sistemas tributários.

O presidente da AIA informou que países desenvolvidos levaram entre quatro e sete anos para implementar o IVA e obter resultados positivos, favorecendo os importadores.

Em África, apontou o exemplo de Moçambique que implementou o IVA há seis anos e continua com problemas, sugerindo, por este facto, que em Angola o IVA seja introduzido no sistema tributário em 2020.

O responsável defende o princípio da equidade e a redução do imposto industrial para o sector produtivo, enquanto este não ganhar competitividade.

“Uma das formas de saída da crise e de sustentabilidade económica passa por se evitar o pagamento de imposto no sector da agricultura. É uma utopia estar a pedir aos empresários agrícolas que paguem imposto industrial. Não há condições objectivas para que estes paguem. Ha sérias dificuldades como a falta de estradas principais e terceárias”, lembrou.

“Precisamos de receitas directas vindas da pauta aduaneira para financiar e subsidiar a produção de sementes de milho e distribuir aos camponeses e calcário para a correcção da terra de modo que os agricultores possam aumentar a sua rentabilidade”, disse.