AGT sublinha controlo rigoroso e segurança no processamento de receitas públicas

O presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, destacou o elevado nível de controlo e segurança no processamento das receitas do Estado, assegurando que os mecanismos atualmente em vigor garantem transparência e fiabilidade no sistema de pagamentos.

As declarações foram prestadas à LAC, onde o responsável abordou o funcionamento da Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE) e os procedimentos adoptados para assegurar a integridade das operações financeiras.

Segundo explicou, todo o sistema de arrecadação está estruturado com base em parâmetros técnicos rigorosos, que impedem qualquer tentativa de alteração indevida dos fluxos financeiros. As operações seguem um circuito previamente definido, com validações automáticas que garantem a rastreabilidade e autenticidade de cada pagamento efetuado.

José Leiria sublinhou que o processamento das receitas públicas envolve uma articulação institucional entre várias entidades, nomeadamente o Ministério das Finanças, a EMIS e os bancos comerciais, o que reforça o nível de controlo e reduz significativamente qualquer margem para irregularidades.

O responsável fez ainda questão de esclarecer que não existe manuseamento directo de valores por parte dos técnicos da AGT, afastando a ideia de interferência humana no circuito financeiro e reforçando o caráter automatizado e auditável do sistema.

Com estas garantias, a AGT procura consolidar a confiança dos contribuintes e da sociedade em geral, sublinhando que a segurança tecnológica e o controlo institucional são pilares fundamentais na gestão das receitas públicas em Angola.