AGT arrecada mais de Kz 75 mil milhões com impostos predial e de veículos

Em conferência de imprensa, os administradores da AGT apresentaram o que foi arrecadado das cobranças sobre o imposto predial e o imposto sobre veículos motorizados, desde o ano passado.

Segundo a Administração Geral Tributária, em 2023, foram cadastrados 298 874, imóveis, mas no ano passado o número cresceu para um total de 400 449 imóveis, entre apartamentos, vivendas, escritórios, e outros, um aumento de 34 por cento.

O Administrador da AGT, Leonildo Manuel, disse que isso permitiu que a receita arrecadada em 2024 desse um total de 72 108 milhões, o que contribuiu do ponto de vista das receitas não petrolíferas 1 por cento.

Quanto ao imposto sobre veículos motorizados, o crescimento foi maior, em 2023, o registo indicava 668 468 veículos, já em 2024, o número aumentou para 716 897 veículos motorizados entre carros, aeronaves, embarcações, veículos ligeiros, pesados e motociclos.

“Em 2024 tivemos uma arrecadação de 5109 milhões, portanto o que representa a nível das receitas não petrolíferas um contributo de 0,1 por cento”, ressaltou Leonildo Manuel.

O administrador reforçou aos contribuintes que o pagamento do imposto predial, tanto como o imposto sobre veículos moirizados, já estão em cobrança e com novidades.

“Nós estamos a proceder o envio de alertas de mensagens SMS a todos os contribuintes dando nota que já começou o pagamento do imposto predial, entre outros elementos que nos encontramos na mensagem, encontramos a referência do valor do imposto a ser pago e da rupe, os contribuintes têm aqui a oportunidade de a partir desses dados efectuarem o pagamento dos seus impostos cumprindo assim com as suas obrigações fiscais”, disse.

Para o aumento das receitas é necessário o crescimento da base tributária, um dos desafios lançados para o presente ano.

“O alargamento da base tributária significa que nos temos que trazer mais pessoas e mais realidades para o sistema fiscal e assim então fazer com que todos possam contribuir”, avançou.

Para o crescimento da base tributária Leonildo Manuel esclareceu que trabalham com parceiros que ajudam a alcançar resultados satisfatórios.

“O Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional, o GGPEN, vai ajudar-nos na geo-localização de imóveis para 2025, a nível dos veículos motorizados, nos também temos estado a trabalhar intensamente com o Ministério dos Transportes e com o Ministério do Interior e demais órgãos”, ressaltou.

Sobre o imposto de veículos motorizados, a AGT pretende arrecadar para este ano, cerca de 6,5 mil milhões de kwanzas, e para o imposto predial a meta é ultrapassar os mais 100 milhões de kwanzas e continuar a contribuir para as receitas não petrolíferas no Orçamento Geral do Estado.