Connect with us

Opinião

AGT arrecada 1.4 biliões em imposto não petrolífero

Published

on

Desde 2014, a Agência Geral Tributária (AGT) tem estado a conduzir um processo de transformação tributária. Partiu de uma actualização n’alguns produtos, como são o imposto de Selo, de Consumo e Direitos Aduaneiros, até mais recentemente a “criação” de novos impostos.

Os efeitos desta revolução são agora visíveis. 4 biliões de kwanzas arrecadados em receitas tributarias, sendo 1,4 biliões de kwanzas provenientes de impostos não petrolífero, publicou o Ministério das Finanças. Os cálculos permitem saber que o peso dos não petrolíferos é de 35% do total arrecadado.

Um peso ainda muito abaixo do contributo dado o peso dos impostos petrolíferos, mas é já um grande sinal de que é possível, e mais que isso, um sinal de que a nova AGT tem alguma coisa bem feita. O valor hora arrecadado transcende em quase duas vezes o previsto. E mais, o peso dos impostos não petrolífero cresceu consideravelmente.

A AGT adicionou recentemente vários impostos, o Imposto do Valor Acrescentado (IVA), é dos mais badalados, mas não foi o único. O Imposto Especial de Consumo (IEC), aquele que se cobra sobre os bens considerados de luxo e bebidas, ambos ao abrigo das leis 7/19 e 8/19. Ainda o Imposto sobre Rendimento de Trabalho (IRT) que passou igualmente a ser cobrado aos militares e policias, bem como a pensionistas, e a transformação da taxa de circulação em imposto, nomeadamente, Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM).

É caso para dizer que há trabalho! Há progresso! Há resultados visíveis nos trabalhos que têm sido desenvolvidos pela AGT.

Por Msc. Ladislau Neves Francisco