AGT apreende dois contentores com 199 motores indevidamente declarados no Porto de Luanda

Dois contentores com um total de 199 motores, entre usados e novos, indevidamente declarados, foram apreendidos pela Administração Geral Tributária (AGT), numa operação conjunta com a Polícia Fiscal Aduaneira, no Porto de Luanda.

De acordo com Carla do Prado, chefe do Departamento dos Serviços Aduaneiros Regionais das províncias de Luanda e Icolo e Bengo, a mercadoria, proveniente da China e com destino a Luanda, foi inicialmente declarada pelo importador como filtros, numa tentativa de beneficiar de um enquadramento aduaneiro que dispensaria a inspeção física da carga.

A responsável explicou que, após análise técnica, foram identificadas incongruências na documentação apresentada, o que levou à realização de uma inspeção física, confirmando que a mercadoria correspondia, na verdade, a motores usados e novos de várias marcas e modelos de viaturas.

Carla do Prado esclareceu ainda que este é o primeiro caso do género registado, aproveitando para apelar aos operadores do comércio internacional a pautarem pela legalidade e a evitarem práticas fraudulentas que causam prejuízos ao Estado angolano.

O superintendente-chefe da Polícia Fiscal Aduaneira, Manuel Marcelino Calhavo, explicou que a deteção da tentativa fraudulenta foi possível graças ao trabalho técnico especializado e à experiência acumulada pelas equipas de fiscalização, que identificaram discrepâncias entre a declaração e a natureza real da mercadoria.

Segundo o responsável, a prontidão e capacidade técnica dos agentes foram determinantes para impedir que a mercadoria saísse sem o devido controlo aduaneiro.

“O importador já foi notificado e o processo continua em investigação. Os autos deverão ser remetidos ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) e, posteriormente, ao Ministério Público, para os procedimentos legais subsequentes.