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Sociedade

Agentes culturais podem concorrer a subvenção de EUR 7,8 milhões da União Europeia

Manuel Camalata

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O Instituto Camões abriu, recentemente, o período de candidaturas para apresentação de projectos nos sectores da música, artes cénicas e literatura infanto-juvenil, até 9 de Novembro. As melhores propostas terão uma subvenção estimada em 7,8 milhões de euros.

O objectivo, segundo o edital, é subvencionar propostas que possam criar “emprego durável e rendimento sustentável nos sectores da música, artes cénicas e literatura infanto-juvenil nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste”. A iniciativa está a ser promovida pelo Camões – Instituto Português, e está enquadrada no projecto PROCULTURA PALOP-TL, da União Europeia, visando apoiar entidades culturais dos países abrangidos que melhor projectos apresentarem.

Os referidos projectos estão divididos em duas fases e estratificados em três lotes. O primeiro lote, tem a subvenção mínima estipulada em 20 mil euros, a subvenção máxima 35 mil euros, ao passo que a dotação orçamental deste lote é de 600  mil euros e está reservado a projectos de empreendedorismo nos sectores da música e artes cénicas, podendo ser realizados em um ou mais países, dos abrangidos.

O Lote 2 visa subvencionar os melhores projectos internacionais, nos sectores da música e artes cénicas, envolvendo dois ou mais países da região PALOP/ Timor-Leste. Os valores estão estipulados em 500 mil euros para a subvenção mínima, 1.000.000 (um milhão) de euros para subvenção máxima, ao passo que a dotação orçamental é de seis milhões de euros.

Já no lote 3, reservados à projectos internacionais no sector da literatura infanto-juvenil dos PALOP’s e Timor Leste, os prémios são de 300 mil, 600 mil e 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) euros.

Do referido prémio, enquadrado no projecto PROCULTURA da União Europeia, podem ser requerentes de subvenções pessoas colectivas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, registado ou constituídos nos países abrangidos, desde que se encontrem em actividade efectiva no sector da cultura.

Podem também ser requerentes neste convite pessoas colectivas de direito público ou privado, constituídas ou registadas noutros países ou territórios, nomeadamente nos Estados-Membros da União Europeia, estados subscritores do Acordo ACP-UE, Brasil, África do Sul e Austrália, desde que em parceria, associação ou consórcio com pelo menos um parceiro implementador que cumpra as condições acima.

De acordo ainda com o edital, a União Europeia e os parceiros co-financiadores pretendem, através desta acção, contribuir para o reforço da economia criativa e cultural nos PALOP’s e em Timor-Leste, incentivar a profissionalização e transformação do sector cultural num vector dinâmico de desenvolvimento, emprego e inclusão, promover e favorecer a empregabilidade das mulheres e dos jovens.

PROCULTURA é um projecto financiado pela União Europeia, co-financiado e gerido pelo Camões, I.P. e co-financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian.  O período de candidaturas está aberto até às 22h59 do dia 09 de Novembro de 2020, hora de Luanda (em www.futuroscriativos.org).

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