África do Sul rejeita acusações de xenofobia em meio a protestos contra imigrantes

O Governo da África do Sul voltou a rejeitar acusações de xenofobia, numa altura em que aumentam os protestos contra imigrantes indocumentados em diferentes cidades do país, com destaque para Durban, no leste sul-africano.

Centenas de manifestantes saíram às ruas na quarta-feira exigindo medidas mais duras contra estrangeiros sem documentação legal, acusados de operar pequenos negócios e de pressionar os serviços públicos locais. Nos últimos meses, manifestações semelhantes procuraram também impedir o acesso de imigrantes a clínicas e hospitais públicos.

Apesar da crescente tensão, o porta-voz da presidência sul-africana, Vincent Magwenya, afirmou que rotular automaticamente os acontecimentos como xenofobia representa uma análise “preguiçosa” e injusta em relação ao país.

Segundo o responsável, as manifestações enquadram-se no direito constitucional ao protesto, desde que respeitem os limites legais previstos na Constituição sul-africana.

O tema dominou igualmente os contactos diplomáticos entre o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, e o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, durante conversações realizadas na terça-feira.

De acordo com a presidência sul-africana, os dois chefes de Estado concordaram que os países africanos devem trabalhar em conjunto para enfrentar as causas profundas da migração no continente, incluindo conflitos armados, instabilidade política e problemas de governação que levam milhares de pessoas a abandonar os seus países de origem.

Pretória defende, por isso, maior diálogo regional para lidar com os fluxos migratórios e reduzir as tensões sociais associadas à imigração irregular.

Entretanto, a situação já provocou reacções internacionais. A Nigéria anunciou voos de repatriamento de emergência para cidadãos nigerianos residentes na África do Sul e acusou o Governo sul-africano de não actuar de forma suficiente contra ameaças e actos de intimidação dirigidos a imigrantes.

Também Gana convocou recentemente o representante diplomático sul-africano para prestar esclarecimentos sobre incidentes classificados como xenófobos envolvendo cidadãos ganeses.

A questão migratória continua, assim, a alimentar o debate político e social na África do Sul, num contexto marcado pelo elevado desemprego, dificuldades económicas e crescente pressão sobre os serviços públicos.