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África do Sul: Justiça pede a ex-presidente que escolha a sua sentença

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A justiça da África do Sul pediu ao ex-presidente Jacob Zuma, que está a ser processado por “desrespeito pelo tribunal”, para determinar, até quarta-feira, a sua própria sentença, no caso de ser considerado culpado.

O antigo chefe de Estado, que completou 79 anos na segunda-feira, tem vindo a ignorar a comissão que investiga a corrupção generalizada durante os seus nove anos no poder, desde que foi criada, em 2018.

Em Fevereiro, após mais uma recusa de depor, a comissão presidida pelo juiz Raymond Zondo pediu ao Tribunal Constitucional, o tribunal mais elevado do país, que impusesse uma pena de dois anos de prisão por “desrespeito pelo tribunal” contra o antigo chefe de Estado.

Desta vez, o ex-presidente não só ignorou uma citação da Comissão, como também violou uma decisão emitida em Janeiro pelo Tribunal Constitucional, obrigando-o a comparecer e privando-o do direito de permanecer em silêncio.

Numa directiva datada de sexta-feira e publicada no ‘website’ do Tribunal Constitucional, o tribunal pede a Zuma que determine “o que constitui a sanção apropriada”, devendo fazê-lo através de uma declaração juramentada até quarta-feira em que explique “a natureza e extensão da punição que deve ser imposta”.

Quando contactados pela agência France-Presse (AFP), os advogados do ex-presidente não responderam. Zuma nunca respondeu a quaisquer pedidos dos tribunais, preferindo fazer declarações públicas na imprensa.

Os juristas dizem que é invulgar que o poder judicial faça um tal pedido. Os juízes “querem mostrar que exploraram todas as possibilidades de o ouvir” e “preparam-se para lhe impor uma sentença severa”, disse James Grant, um advogado especializado em direito constitucional.

Jacob Zuma já afirmou que está preparado para “a lei seguir o seu curso”, dizendo que não tem medo de ser preso, condenado ou encarcerado.

O ex-presidente só testemunhou uma vez perante a comissão anticorrupção, em Julho de 2019, mas bateu rapidamente com a porta, ofendendo-se ao ser tratado como um “acusado”.

Envolvido num escândalo, foi forçado a demitir-se em 2018 e substituído pelo actual Presidente, Cyril Ramaphosa, que fez da luta contra a corrupção um cavalo de batalha.

Ramaphosa, que foi vice-presidente de Zuma entre 2014 e 2018, está ele próprio agendado para testemunhar perante a comissão, de 22 a 29 de Abril.

Por Lusa

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