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Administradora do Sequele acusada de abuso de poder e apropriação de dinheiro privado

Redação

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A Administradora do Distrito Urbano do Sequele, no Cacuaco, cidade de Luanda, está a ser acusada de abusar do cargo que detém no Governo e no seu partido MPLA para se abocanhar de rendimentos de empresários que actuam na sua área de trabalho.

A jovem governante, que se viu envolvida, há dias, em negociatas de terrenos nos arredores da centralidade que dirige e que envolveu supostos agentes do SIC para a detenção do legítimo proprietário, é agora citada como estando a se beneficiar ilegal e abusivamente de dinheiro resultante de um contrato de arrendamento de alguns empreendimentos de empresários privados.

Um destes casos tem que ver com o Grupo L J Rong LDA que reclama do abuso de poder da administradora, senhora, Ana da Conceição Nambi Manjolo, nomeada pelo até então governador de Luanda, Sergio Luther Rescova.

Do surgimento dos investimentos

Acontece que em 2014, o Grupo LJ Rong LDA construiu um restaurante denominado PITANGA que começou a funcionar em 2016 e uma estação de serviço que deu arranque com os trabalhos em 2014, todos construídos com dinheiro próprio, sem crédito algum, nem qualquer envolvimento do Estado em termos de finanças. Porém, a Administração Municipal de Cacuaco sabia da construção e anuiu.

Fonte da empresa diz que aquando da construção do restaurante a fiscalização do Distrito terá multado a empresa, mediante o auto de transgressão de 15 de Janeiro de 2016, assinada pela agente, Virginea Miguel, da fiscalização de Cacuaco, num valor de um milhão e Duzentos e cinquanta mil kzs.

No entanto, sem explicações plausíveis e bem fundamentadas o dinheito que por lei iria para a conta única do tesouro, conta do Estado foi dado um outro destino, convertendo-o na compra de coletes para os agentes de fiscalização, pelo que a empresa foi autorizada a concluir as obras mediante uma licença de bem-feitorias.

Documentos Sequele

Na sequência, os dois estabelecimentos foram autorizados a funcionar até a presente data. Porém, em função da estratégia comercial a empresa detentora entendeu terceirizar o serviço, arrendando estes estabelecimentos a outros privados que fazem a exploração e gestão, pagando ao proprietário uma renda do espaço que conta do contrato desde o mês de Abril de 2018 (estação) e 2017 (restaurante).

Neste processo todo, a fonte ligada ao Grupo LJRong LDA tratou toda a documentação que a lei exige e paga os impostos a AGT e outros organismos estatais com intervenção na matéria, como é o caso do instituto gestor dos terrenos infraestruturados.

Refere também que, de lá para cá tudo funcionou normalmente e sob olhar legal de dois administradores distritais do Sequele que antecederam a actual.

A medida que o tempo foi passando a actividade da empresa continuou, cresceu e surgiram na zona mais dois restaurantes, uma hospedaria e um resort que é o único na centralidade e que emprega, hoje, mais de quarenta jovens.

No âmbito da campanha às eleições gerais, o grupo terá sido contactado pelo Comitê Provincial de Luanda dos camaradas a fim de patrocinar a construção do Comitê Distrital do Partido, o que ocorreu, com fundos próprios, como oferta do grupo.

Da mudança de administradora e os interesse pessoais

Na dinâmica de se imprimir um rumo diferente do anterior, Luther Rescova decide nomear Ana da Conceição Nambi Manjolo e esta, na ânsia de se enriquecer com alguma brevidade, considerou inúteis todos os contratos celebrados antes de si pelo grupo LJRong LDA, cópias na posse deste jornal.

Convocou o grupo para que cedesse à ela um espaço dentro do perímetro do investimento para fins pessoais.

Arrendou pessoalmente à igreja Mundial um espaço que o grupo e a antiga administração haviam limpado e pavimentado para a construção de um velório público, que viria a ser o primeiro e único de Cacuaco. Portanto, a nossa fonte refere que o destino dado ao dinheiro que a Igreja paga pelo espaço é desconhecido o que acresce a ideia de conflito de interesses e abuso do cargo para proveito pessoal.

Da arrogância e abuso de autoridade

A administradora, Ana da Conceição Nambi Manjolo, segundo munícipes do Sequele, é tal maneira arrogante que não se importa com as determinações da Lei. Diz um jovem, que se recusou ser identificado, que a jovem militante do maioritário parece estar a viver num Estado que não está a conhecer as mudanças em termos de gestão da coisa pública e cumprimento da Lei.

“Quando olhas para essa senhora até esqueces que estamos na era do presidente João Lourenço. Nem sei se o que ela

Documentos Sequele

faz aqui no Sequele não chega na administração ou Governo Provincial de Luanda. É anormal, sério” disse.

Diz que nessa arrogância, Ana terá coagido os gestores de todos os investimentos, restaurantes, estação de serviço, hospedaria, o resort e a Igreja Universal para que deixassem de pagar as rendas ao grupo construtor que os arrendou aquilo tudo para passar a pagar a sua Administração, alegando que o terreno é do Estado.

Nessa senda, reforçam que cederam as suas ameaças um restaurante e a estação de serviço, que já pagam as rendas a ela em detrimento do dono do estabelecimento, como revela o recibo de cobrança número 006/REP.ADM/2020, de 20 de Agosto de 2020, assinado pelo chefe de Repartição Administrativa, Miranda André Mussungo.

No caso, a Igreja Universal procurou apurar melhores informações junto da Empresa Gestora de Terrenos Infraestruturados, EGTI onde ficou a saber que o espaço era do Grupo em referência, o que segundo a fonte fez com que a Igreja rejeitasse pagar as rendas a administradora em causa.

O referido recibo (em nossa posse) revela também uma arrogância da jovem administradora ao exigir o pagamento de cinco meses numa unica tranche, contrariamente ao que diz a Lei do inquilinato, que obriga um unico mês de renda.

De estranho a notas curiosas neste caso brutal e de total abuso de poder, o funcionário que assina a nota de cobrança da renda ilegal e abusiva é o mesmo que recebeu a multa de um milhão e duzentos mil, no dia 15 de Janeiro dde 2016, por construção sem licença, o montante que tinha sido estranhamente pago em mãos deste, em nome da Administração, contrariando as normas de execução orçamental.

O auto de transgressão não apresenta a conta bancária do Estado onde foi o dinheiro o que revela a promiscuidade do então fiscal de Cacuaco, embora tivesse colocado por cima da ficha.

Contactos feitos para ouvir a versão da administradora, bem como do seu chefe de Repartição administrativa fracassaram, o que continuaremos a tentar fazer.

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