Administração de Talatona acusada de permitir usurpação de terreno

A Administração Municipal de Talatona está a ser acusada de permitir a usurpação de um terreno, por parte de um agente da Polícia Nacional, com a patente de inspector, mesmo não possuindo qualquer documento a seu favor. O Governo Provincial de Luanda reconhece a titularidade do espaço ao Cidadão João André da Cunha Sousa, que denuncia o crime.

O mesmo exibe documentos que atestam ser o detentor do Espaço, desde 2013, ano em que o Governo Provincial de Luanda lhe concedeu o título de propriedade do espaço de 49.930 metros quadrados, localizado no distrito do Camama, na zona adjecente ao Condomínio Jardins de Rosa, na Via Expresso.

A vítima conta que a Administração Municipal está ao corrente da situação, mas mostra-se impávida para a resolução do problema, uma vez que, segundo prova, foram as autoridades administrativas do município que lhe atribuíram a licença de contração, depois de apresentar os documentos que atestam a sua titularidade sobre o espaço.

João André da Cunha Sousa conta que no dia 7 de Junho decidiu iniciar a limpeza no seu espaço para o arranque das obras de construção, e no dia seguinte, 8, viu-se surpreendido por um aparato policial, que sob alegadas ordens do Inspector Lutuima de Almeida, da Polícia Nacional, o obrigaram à paralisação dos trabalhos, sem que se tivessem feito acompanhar de algum documento que lhes atribuísse a titularidade daquele espaço que tem cinco hectares.

“Depois apareceu no local o comandante municipal da polícia de Talatona, acompanhado por forte aparato policial, que invadiram o meu terreno com máquinas e homens armados. Desloquei-me à administração que notificou o cidadão, mas este no acto de arrogância, desrespeitou as autoridades do Distrito”, lamenta o lesado.

João André da Cunha Sousa vai ainda mais longe na sua acusação, ao afirmar que Lutuima de Almeida é testa de ferro do Ministro do Interior, Eugénio Laborinho, para quem, usa o nome da filha, Djamila Gracinda Moura Laborinho para apropriação do terreno.

Entretanto, as autoridades administrativas reconhecem a titularidade sobre o espaço a João André da Cunha Sousa, pois a licença que autoriza a realização de obras foi passada pela Administração Distrital do Camama sob o nº 0101.

O mesmo exibe ainda a certidão nº 5450-Belas, passada pela Conservatória do Registo Predial de Luanda – 2ª Secção e o reconhecimento do Cartório Notarial Privativo, livro 14/2018, Fls. 86 à 90 do Governo Provincial de Luanda (GPL), cuja a titularidade está em nome de João André da Cunha Sousa.

Djamila Gracinda Maura Laborinho, que é citada como a entidade que se apropria do espaço, usando Lutuima de Almeida, é citada num documento datado de 9 de Agosto, (ofício nº 517/GJI/GPL/2021) saído do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio do Governo da Província de Luanda, de se furtar à solicitação daquele gabinete para provar a situação jurídica do espaço que Lutuima de Almeida defende como sendo seu. Porém, até a presente data, lê-se no documento, nunca se fez presente.

O Administrador Municipal de Talatona, Rui Josefo Duarte, garantiu ao Correio da Kianda, estar ao corrente do litígio, tendo avançado que o problema poderá transitar para o tribunal, depois de o gabinete jurídico da Administração municipal de Talatona ter remetido novamente, o dossier ao gabinete da Governadora Provincial de Luanda para receber o devido tratamento.

“É só aguardar a decisão depois. esse é um processo que provavelmente terá que ir às instâncias judiciais, e lá irão, naturalmente tratar em sede própria”. disse Rui Duarte.

Tentativas do Correio da Kianda para ouvir Lutuima de Almeida, o acusado, não tiveram qualquer efeito, pois há mais de duas semanas que o mesmo não atende às ligações telefónicas nem responde às mensagens que o Correio da Kianda enviou para si, a fim de dar a sua versão dos factos.

Este jornal vai continuar a acompanhar o processo, pelo que continua a evidar esforços para ouvir as entidades cujos seus nomes aparecem envolvidos no processo, nomeadamente, Djamila Gracinda Moura Laborinho, o Inspector Lutuima de Almeida, e o Comandante municipal da Polícia Nacional em Talatona, Joaquim do Rosário, que entretanto já mostrou-se disponível.