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Adiamento das eleições: Tribunal do Senegal considera medida ilegal

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O Conselho Constitucional do Senegal decidiu quinta-feira que o adiamento sem precedentes da votação presidencial de 25 de fevereiro pelo Parlamento não estava de acordo com a Constituição, lançando o país numa nova fase de incerteza eleitoral.

Os candidatos presidenciais e legisladores da oposição apresentaram na semana passada uma série de contestações legais ao projecto de lei que adiou a votação para Dezembro e prolongou o mandato do Presidente Macky Sall, no que os críticos consideraram um “golpe institucional”.

O impasse alimentou a agitação generalizada e levantou preocupações internacionais de que uma das democracias restantes na África Ocidental atingida pelo golpe de Estado esteja sob ameaça.

Na última reviravolta, o Conselho Constitucional decidiu que “a lei (do adiamento)… é contrária à constituição”, de acordo com a sua acta, citada pela Reuters.

O conselho também decidiu cancelar um decreto anunciado por Sall antes da votação que ajudou a iniciar o adiamento.

Por Reuters

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