“Adesão de Angola na ITIE aumenta responsabilidade na gestão dos recursos naturais” afirma responsável

O membro Efectivo e Coordenador do grupo da Sociedade Civil do ITIE, Manuel Pembele, disse ao Correio da Kianda, que a adesão de Angola como quinquagésimo sétimo país membro e vigésimo oitavo Estado africano a integrar a Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas (ITIE), vai promover uma gestão aberta e transparente nas receitas provenientes dos sectores dos recursos minerais, petróleos e gás.

O também especialista em gestão da dívida pública parabenizou Angola, por este alcance, considerando uma vitória naquilo que foi a bandeira de governação do presidente João Lourenço durante o seu primeiro mandato que é o combate à corrupção.

“Consideramos que Angola atingiu a implementação prática do mecanismo da transparência e consequentemente do combate a corrupção que é a bandeira do presidente da República”, parabenizou.

Manuel Pembele sublinhou que só foi possível este alcance devido à formação do comité “tripartite”, onde integram   membro do governo, sociedade civil e também as Indústrias Extrativas, que produziram um documento com cerca de 80 paginas que foi submetido ao secretariado internacional do ITIE, tendo resultado na entrada de Angola na organização.

“Angola terá maior responsabilidade no que diz respeito a gestão prudente e racional dos recursos naturais, e também na implementação prática dos mecanismos da transparência, tais como a facilitação ao acesso a informação e divulgação de tudo quanto ocorre e ocorrera no sector extrativo, desde, os contratos, recursos extraídos, rendimentos e vias de canalização praticas destes rendimentos”, enfatizou.

De acordo com o membro efectivo e coordenador da sociedade civil do ITIE, esta adesão de Angola eleva o país a um nível de maior trabalho entre o governo, as indústrias extrativas, a sociedade civil e as comunidades  residentes em zonas de exploração dos recursos mineirais que são mais impactadas com questões ambientais, poluição das águas, as expropriação dos espaços de cultivos e também os mal tratos pelas seguranças das referidas empresas exploratórias.

O também responsável da AJUDECA frisou que Angola sendo já membro do ITIE, deve ter maior observância em matéria dos direitos humanos, porque dentro dos 18 meses, o país deve apresentar o primeiro relatório sobre a implementação destes mecanismos dos sectores extrativos, o que, vai requerer de Angola, maior trabalho, perseverança e reavaliação do quadro jurídico que regula este sector.  que esteja ao conhecimento de todos e que venha contribuir significativamente na economia do país e consequentemente, no OGE.