“Actual Constituição atribui poderes excessivos ao Presidente da República”

O político do Bloco Democrático, Mwata Sebastião, disse hoje à Rádio Correio da Kianda que a actual Constituição atribui poderes excessivos ao Presidente da República.

Mwata defende, por isso, uma revisão constitucional que permita o cidadão a ter uma participação directa na escolha do mais alto mandatário da nação.

“É necessário o envolvimento de todas as forças vivas da sociedade para concretização deste desiderato”, argumentou.

Completa esta segunda-feira, 05, 14 anos da Constituição da República de Angola (CRA), desde que foi promulgada pelo então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, fundando-se assim a III República.

A promulgação do Documento, com os seus 244 artigos, foi o culminar de um amplo trabalho realizado por uma comissão constituinte integrada por 60 deputados e 19 especialistas indicados pelos partidos representados na Assembleia Nacional.

Para presidir o acto que marca as celebrações dos 14 anos de existência da constituição da República, a presidente do Tribunal Constitucional Laurinda Cardoso encontra-se, desde a manhã de hoje, na província do Bié.

Por ocasião da data, o Tribunal Constitucional (TC) realiza, a partir desta segunda-feira 05, uma jornada integrada de actividades, denominada a Semana da Constituição, uma jornada integrada de actividades destinadas a celebrar a entrada em vigor do referido instrumento jurídico.

Para hoje, está programado uma mesa redonda a ter lugar no município do Cuito, com a participação de distintas individualidades onde serão abordadas várias matérias relacionadas com a Lei fundamental do Estado.

Eventos semelhantes estão, igualmente, programados para as Províncias do Cuanza Norte e de Luanda.

Com Márcia Cordeiro