Acordos de Alvor são importantes: “aguardemos momento oportuno para homenagear seus signatários”- Boa Vida Neto

O Parlamento angolano testemunhou nesta quarta-feira, 12, acesos debates em torno da atribuição da medalha dos 50 anos de independência que o país assinala no dia 11 de Novembro do ano em curso, com a oposição a defender o reconhecimento de Holden Roberto e Jonas Savimbi, líderes dos antigos dois movimentos de libertação, FNLA e UNITA, para além do MPLA, partido que governa.

O deputado dos “Camaradas” Álvaro de Boa Vida Neto, disse que, sem procurar quem tem razão no contexto histórico, desde a luta pela independência, a manutenção da soberania, a paz e o desenvolvimento, o parlamentar do MPLA considera os Acordos de Alvor, importante, mas não se pode aproveitar a circunstância para dar a sublimidade necessária aos acordos.

Álvaro Boa Vida Neto pensa que deveria haver um compromisso dos deputados trabalharem numa proposta do que pensam sobre o tratamento a dar aos Acordos de Alvor, por entender que hoje não repugna falar de Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas Savimbi bem como de Alvor, por ser uma realidade histórica, que tem ser valorizada, mas sugere ser tratado em momento próprio.

“Há uma questão que na minha perspectiva devia ser vista de forma diferente. Sem procurar quem tem razão no contexto histórico, complexo que o país viveu desde a luta pela independência, a manutenção da soberania, a paz e o desenvolvimento. Deveria era haver um compromisso de que os deputados iriam trabalhar no sentido de apresentar uma proposta concreta ou objectiva ao executivo sobre aquilo que nós pensamos sobre o tratamento que se deve dar ao acordo de Alvor”, sugeriu.

Em resposta, o deputado da UNITA, Jorge Victorino, disse conhecer o que está na base de se evitar o acordo de Alvor, por ser histórico, e previa a realização de eleições que não tiveram lugar. O deputado do “Galo Negro” esperava que a prerrogativa do Presidente da República lhe permitisse incluir os nomes de Holden Roberto e Jonas Savimbi.

Jorge Victorino, disse por outro lado, que a Assembleia não se arroga em competência de atribuir a medalha a generalidade “chefes de estado e de governo” porque não se atribui a figuras de renome históricos do país.

“O que está a dar divergência é o conteúdo de cada condecoração, neste caso, o conteúdo da medalha de honra”, disse.

O debate seguiu outros contornos, um deputado do MPLA, Nvunda Salumbo, defendeu que a exemplo de outros países, dizendo que um chefe de Estado não pode ser comparado com qualquer outra entidade.

“Se formos olhar para outras leis de outros países como objecto, a medalha tem precedência. E aqui é onde está o problema porque nós queremos colocar todo mundo no mesmo saco. Não!” Disse.

Faustino Mumbica, da UNITA, entende que há 50 anos de independência e 23 anos de paz, num contexto da expectativa da reconciliação nacional e as debilidades que o processo apresenta poderia exacerbar os ânimos do Presidente da República condecorar algumas figuras, marginalizando os autores e signatários dos acordos de Alvor.

“A prorrogativa que o Sr. Presidente da República tem no âmbito desta lei, é cada vez mais alta por conta das debilidades que o processo ainda apresenta”, conferiu.