Connect with us

Economia

Acordo com Banco Mundial garante autonomia financeira dos municípios

Published

on

A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, afirmou, domingo, em Lisboa, Portugal, que um acordo recentemente assinado com o Banco Mundial prevê o financiamento a vários municípios do país mediante a apresentação de boas taxas de cumprimento dos programas assistidos.

Foi durante uma entrevista à RTP África de Portugal, que Vera Daves de Sousa disse que o acordo com o Banco Mundial de financiamento aos municípios “é o caminho para a institucionalização das autarquias e o projecto visa, nos municípios-alvos, reforçar a capacidade para fazer planeamento territorial, para fazer planeamento urbano, para gerir as próprias finanças e é o nosso primeiro ensaio de um programa que desembolsa a favor dos municípios, mas em função das metas alcançadas pelos mesmos”.

Segundo a ministra, os municípios, à medida que avançarem na sua capacidade de gerir as suas finanças e gestão territorial, vão ter acesso aos financiamentos do Banco Mundial.

Quanto aos municípios seleccionados, Vera Daves de Sousa apontou Lubango (Huíla), Cabinda, Benguela, Huambo e outras, enquanto cidades de maior concentração populacional, como as que vão, inicialmente, integrar este programa.

Na entrevista, Vera Daves de Sousa disse que as receitas fiscais são essenciais para financiar o desenvolvimento, mas com um contributo cada vez maior do sector não petrolífero e consequente queda do peso do petrolífero.

Embora o contributo de 51 por cento da receita tributária, maioritariamente dominada pelo petróleo, seja ainda alto, a ministra das Finanças entende ser importante lembrar que há uns anos o peso dos petróleos era superior a 75 por cento e no momento já se fala em 60/40.

Sobre as previsões de crescimento do Governo (3,3 por cento), mais conservadoras que as do Fundo Monetário Internacional (FMI), que são de 3,5 por cento, Vera Daves de Sousa admitiu ser o melhor caminho na visão do Governo, ainda que não estejam muito distantes uma da outra.

No capítulo da dívida sobre o PIB e as previsões do FMI de 63,3 por cento, em 2023, e 59,2 por cento, em 2024, a ministra angolana das Finanças aproveitou esclarecer que as projecções do Governo são de chegar-se aos 60 por cento de dívida sobre o PIB, em 2024, sendo este o referencial do programa adoptado e com assistência técnica do FMI.

“O nosso referencial é a lei da sustentabilidade fiscal, com um conjunto de metas, que foi preparada com a ajuda técnica do FMI, durante a vigência do programa com o FMI, e prevê como meta 60 por cento de rácio dívida-PIB”, referiu.

“Obviamente, tudo que pudermos fazer para reduzir o rácio, assim o faremos, não só pela via do crescimento do PIB, mas também pela contratação o mais conservadora possível de novos financiamentos. Queremos que a receita fiscal contribua cada vez mais para o financiamento das actividades”, acrescentou a ministra Vera Daves de Sousa, citada pelo Jornal de Angola.