Académico defende envolvimento de todos os sectores sociais na luta contra violência sexual de menores

O cientista político Eurico Gonçalves defendeu a necessidade de um envolvimento mais activo de todas as instituições e sectores da sociedade na prevenção e combate à violência sexual contra menores em Angola.

Segundo o académico, as instituições responsáveis pela proteção da infância devem agir com urgência para garantir o respeito e a salvaguarda dos direitos das crianças. Eurico Gonçalves recordou que Angola é signatária e ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, um instrumento internacional que destaca o papel fundamental da criança no seio da família e da sociedade.

O especialista sublinhou ainda a importância de uma resposta institucional que consiga estabelecer um equilíbrio entre práticas culturais e os valores do Estado moderno, defendendo a criação ou reforço de legislação que ajude a combater crenças consideradas nocivas. Entre elas, destacou a prática de acusação de feitiçaria contra crianças, que em alguns casos tem sido acompanhada de violência física e sexual.

Para Eurico Gonçalves, é igualmente fundamental que famílias, igrejas, escolas e outros actores sociais assumam maior responsabilidade na proteção das crianças, contribuindo para a identificação e combate às causas dessas práticas.

O académico explicou que algumas dessas crenças estão associadas a ideias erróneas presentes em certos segmentos da sociedade, onde ainda se acredita que a violência ou exploração sexual de menores pode trazer benefícios pessoais ou estabilidade social, práticas que classificou como graves violações dos direitos humanos e que exigem uma resposta firme das autoridades e da sociedade.