Academia Angolana de Letras defende redução de taxas e impostos 

A Academia Angolana de Letras realiza, no dia 28 de Novembro, em Luanda, um encontro para promoção do livro e da leitura, um evento que se insere no seu Plano de Acção de 2021, inscrito como Promoção e Difusão do Livro no campo da Literatura e Estudos Sociais.

Segundo fez saber à Rádio Correio da Kianda o seu Secretário-Geral, António Quino, o evento terá lugar na sala de reunião da Biblioteca Nacional de Angola, no Largo dos Ministérios, e estará aberto ao público.

O responsável fez saber também que com o evento, a Academia Angolana de Letras pretende renovar a urgência da implementação da Política Nacional do Livro e da Promoção da Leitura (PNLPL), que enquadra-se no acto administrativo do Presidente da República (Decreto Presidencial) de 2011, publicado na Iª Série n.º 96 do Diário da República, no qual o Estado angolano prevê a redução de taxas e impostos sobre as actividades livreira, editorial e gráfica, além de outras medidas que visam promover o crescimento da indústria livreira e estimular o uso da capacidade gráfica nacional para a produção de livros.

“Realçamos que é necessário estimular a indústria livreira de Angola, facilitar o acesso ao papel, produto essencial para a produção de jornais, livros, cadernos, para que “tenhamos jornais e livros no mercado nacional a preços suportáveis”, refere a nota.

Com este acto, a Academia Angolana de Letras junta-se aos demais parceiros do Estado no sentido de fomentar discussões públicas que produzam subsídios exequíveis à operacionalização da Política Nacional do Livro e da Promoção da Leitura (PNLPL), “pois reconhece que a promoção do livro e da leitura representam uma elevada estratégia de cidadania participativa, contribuindo para a promoção da auto-estima individual e o aumento da capacidade de integração social do cidadão, dotando-o de informação e conhecimentos que o tornam mais útil à sociedade, disse.

Além de o encontro ser aberto ao público, o responsável disse que foram convidados, igualmente, membros da Comissão Multissectorial criada em 2018, através do Decreto Presidencial nº 123/18, de 11 de Setembro, para dinamizar a implementação da Política Nacional do Livro e da Promoção da Leitura.