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Acaba-se com as tretas: Será que os partidos políticos em angola percebem quais sãos as suas funções – Diavita Alexandre Jorge

Diavita Alexandre Jorge

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Partidos políticos sendo variáveis intermediárias entre o eleitorado e o Poder, constituem grupos organizados, dotados de uma etiqueta (denominação, propósito, programa e princípios ideológicos), meios próprios para criar, ocupar e exercer o Poder, que torna as vezes, a Sociedade e o Poder Executivo, dependente ou ligadas intrinsecamente as suas acções e manifestações. Se vergamos olhares hoje, as funções dos partidos políticos, é evidente que, tornaram-se mais complexas do que ontem, as que destinava-se apenas ou meramente à concorrência para expressão do sufrágio universal. Os partidos políticos hoje, na configuração das actuais sociedades (abertas, competitivas e participativas), apresentam-se como mediadores entre as instituições públicas e a sociedade, entre o Estado e os cidadãos.

Os partidos políticos na qualidade de coligações permanentes e organizadas de indivíduos que visam a conquista do Poder do Estado por MEIOS PACÍFICOS OU NÃO(casos de Golpes de Estado, Transição forçada por ruptura política ou militar, ocupação popular, etc.), são indispensáveis para organização da vontade pública (popular), operando numa base de simplificação e ordenação de múltiplos interesses que giram em torno da sociedade (interesses individuais e colectivos), agrega-las (através das suas atitudes e valores) num único pólo de forma limitada e progressiva para edificação de um Estado representativo e participativo para todos e de todos. Um partido político, normalmente, agrega mais do que um interesse na sociedade global e, portanto, em certa medida, ela tende agregar os múltiplos interesses, na sua única entranha. A compactação e absolvição de múltiplos interesses numa única estrutura política, faculta às Agremiações partidária a capacidade de equilíbrio entre várias tendências e visões que imola a sociedade global.

Metamorfoseamento e Dinâmica das Funções de Partidos Político no Sistema Partidário Angolano  

As funções dos partidos políticos, elas, normalmente variam de acordo com tipo de ambiente em que estas forças políticas nasceram ou são fundadas e, em relação a funcionalidade do sistema de competição política onde se integram. Com isso, podemos observar e afirmar que, mesmo na nossa realidade (angolana), as mutações políticas e sociais que muitos partidos políticos sofreram, dado a força da lógica da «DemocracyandEvolutionofOpenSociety» que é afluente e típico dos sistemas pluripartidário pulverizado, nota-se fragmentações regulares e «celulamento» de muitos partidos políticos, forçando-os a ver as suas funções variando dentro de um quadro aberto, delineado não apenas para concorrerem nas eleições locais e gerais (com simples objectivo de conquista ou manutenção do poder político ou conquista de um assento representativo na Assembleia Municipal ou Nacional), mas sim, como a Constituição da República (n.º 1 do art. 17.º) o descreve, concorrerem (partidos políticos e coligações de partidos políticos) em torno de um projecto de sociedade com um programa político para a organização e expressão da vontade dos cidadãos, dos angolanos, participando na vida política e na expressão do sufrágio universal.

De acordo este preceito jurídico-constitucional, muitos partidos políticos (aqueles partidos que contam no nosso sistema partidário e espectro político), vira as suas funções a desdobrarem-se, criando subfunções capitais: formar opinião pública sólida, que consiste em desenvolver um conjunto de actividades com vista à mobilização do eleitorado em torno das suas ideias e criar factos políticos que pode ser canalizado e aproveitado para o debate parlamentar ou debate público nos órgãos de comunicação de massa/comunicação social. Outra é, a preconização de acções de propaganda continuada e regular, que consiste nas sessões de esclarecimento (meetings com diversos grupos que formam e movimentam a sociedade). Este olhar depende muito da posição geográfica que o partido ou os partidos se encontram. Se o partido político encontra-se no leme da governação visitas as instituições públicas, serve concretamente para balancear e reiterar o seu apoio incondicional ao Executivo/governo que ele apoia e suporta. Portanto, não haver dissonâncias entre o Executivo/Governo e Partido que o suporta ao nível do Poder legislativo (Parlamento) e sua defesa absoluta perante a «crucificação» pública.

No caso daquelas forças políticas que se encontra na oposição a fiscalização da acção governamental, depois do seu diagnóstico das instituições públicas, elabora as suas críticas e desprestigiação do seu adversário político que se encontra na alavanca ou o leme da governação do Estado, junto do eleitorado. É também uma constatação real, que muitas forças políticas têm servido de «combustível» de agitação e condução a desobediência civil e ao fragmento social, agitando as camadas/estratos sociais mais carenciados. Este «modusoperandi», desdobra-se em conjunto de acções que muitos partidos na nossa «praça» usam com intuito de capitalizarem ou esforçarem os Acordos políticos que possui como fim último à «poliarquisação» do Poder. Ou ainda, na tentativa de comercialização de discurso, visão, imagem de salvador da pátria, que em política considera-se legítimo. Isto porque? Por que, os eleitores são permanentemente colocados numa pressão de escolherem entre os candidatos e os programas de sociedade/projecto político que os partidos lhes apresentam. E ganha neste jogo de competição política, a agremiação político que possuir: AGILIDADE E DESDOBRAMENTO ESTRATÉGICO, ESPERTEZA, CAPITAL ECONÓMICO-FINANCEIRO, FEROCIDADE MOBILIZATIVO E PROPAGANDÍSTICO.

Questão da Ideologia e Disciplina das Fileiras das Organizações Partidárias

A componente ideológica e disciplina partidária nos partidos assume uma relevância capital, embora muitos partidos na nossa «praça» política mostram um certo vazio nesta ou destas componentes. É óbvio que, já é altura dos partidos esforçarem-se para ou por redefinirem as suas posições político-ideológica e disciplinarem, não só, os seus militantes, mas também, os seus tradicionais eleitores. Nesta base, a função de (re) definição ideológica e disciplinar os seus militantes e tradicionais eleitores assume uma importante vital para aquele partido que encontra-se ou está no leme governativo do país (porque é nele que recai toda responsabilidade social, política, económica e cultural do Estado), como também para os que se encontram na linha da frente da oposição (maior partido na oposição), ambas forças partidárias (partido no Poder e maior partido na oposição), devem procurar consolidar os seus grupos parlamentares de forma que se apresentem disciplinados nas suas intervenções parlamentares e coesos nas suas acções, argumentações e acima de tudo coesão nas votações.

Com a evolução das exigências sociais e a nova postura do eleitorado (principalmente o eleitorado jovem e volátil), os partidos devem mudar também os seus «modusoperandi», isto fortificando as suas actuações fora das paredes da Assembleia Nacional. Porque, as questões e as exigências dos eleitores, por mais complexa que sejam elas, devem ser respondidas por um lado. Por outro, os partidos devem também desempenhar outras funções neste âmbito, tais como as funções que se estende a partir da função de comunicação (é aquela que mantém a circulação das informações entre as bases e topo e entre o partido e o meio ambiente externo, o eleitorado), a função de articulação de interesses (é aquela que dá a base de apoio ao partido, ligar o partido à outras forças sociais, isto traduz em adaptar constantemente a máquina partidária às variações da conjuntura para que se mantenha eficiente e operacional a luz de vários interesses que abundam a sociedade global: grupos de interesse e grupos de pressão, etc), a função de manutenção das suas lideranças (para dar um ar mais fresco e de renovação geracional dentro das suas estruturas partidárias) e a função de responsabilidade política (consiste normalmente, na fomentação de uma participação possível nas decisões e influenciar directamente a posição e as decisões do Poder Executivo e o seu titular). Ainda pode-se acrescentar outras variáveis independentes, tais como a função tribunícia e a função de crítica política ou de substituição das autoridades do sistema político (pretensão por materializar).

No que concerne estas variáveis independentes, a função tribunícia e a função de crítica política ou substituição das autoridades do sistema política, os partidos na função tribunícia, devem alargar a sua base de apoio, isto na medida em que procuram ser a voz das aspirações párias ou não representadas da comunidade, cimentando as clivagens sociais que há na nossa sociedade. E, os partidos que aproveitarem bem esta função, terão vantagens. Isto na medida que proporcionarão um terreno favorável ao crescimento de vozes de reivindicação através da exploração sistemática dos descontentamentos das populações que se sentem excluídos socialmente. Já no caso da função de crítica política ou substituição das autoridades do sistema político, isto é reclamar, mas, uma reclamação concretizada pela formulação de propostas e programas políticos verdadeiramente convertíveis em decisões políticas e por ultimo, à possibilidade efectiva de fornecer ao sistema político outras autoridades em substituição das anteriores. Esta posição ou figura resume-se naquilo que se chama, de função de render a guarda política ou de governação.

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