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Abel Chivukuvuku irrita-se com Juvenis Paulo e chama-o de “directorzinho infantil”

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O coordenador-geral do Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola (PRA-JA) – Servir Angola, Abel Epalanga Chivukuvuku, em entrevista à Rádio Nacional de Angola, mostrou-se irritado com os pronunciamentos do director do Gabinete dos Partidos Políticos, Juvenis Paulo, sobre o indeferimento do recurso submetido pelo seu projecto político ao Tribunal Constitucional.

Abel Chivukuvuku afirmou que não houve, na quarta-feira, 22, sequer reunião do Plenário sublinhando que foram surpreendidos com as declarações de Juvenis Paulo, por meio da comunicação social, alegando indeferimento por insuficiência de assinaturas para a legalização do recurso apresentado pela Comissão Instaladora do PRA-JA Servir Angola.

Abel Chivukuvuku, irritado com as declarações do director do Gabinete dos Partidos Políticos, disse que Juvenis Paulo é “um pequeno directorzinho ainda infantil com prepotência”, e questiona sobre a credibilidade dos órgãos de Estado.

“Os nossos processos passaram nas administrações municipais de todo o país. São sérias e credíveis ou não? Uma parte dos processos foram aos notários do Ministério da Justiça do nosso país, autenticaram, são órgãos credíveis ou não?”, perguntou, classificando Juvenis Paulo como “um pequeno directorzinho ainda infantil com prepotência, que vai a televisão e anuncia coisas que o tribunal não sabe”.

Segundo o director do Gabinete de Partidos Políticos do TC, o plenário decidiu-se a negar o provimento ao pedido de nulidade do despacho que rejeitou a inscrição da formação política.

Argumentou que a instância judicial considerou que a comissão instaladora apresentou assinaturas recolhidas em 2019, que não correspondem com as dos bilhetes de identidade, nem com as das fichas de inscrição, bem como não deu entrada do número suficiente de atestados de residência, que pudesse sustentar a validação de um mínimo de 7.500 assinaturas válidas.

Quanto às assinaturas recolhidas e autenticadas a nível dos cartórios notariais, Juvenis Paulo deixou claro que não vinculam o TC para efeitos de validação das fichas que servem de apoio ao registo de partidos políticos.

Segundo o responsável, os cartórios notariais praticam actos genéricos de autenticação de assinaturas e não têm em conta os atestados de residência, a maioridade dos cidadãos ou ainda o princípio da filiação única, requisitos fundamentais para avaliação de assinaturas no processo de registo de partidos políticos.

Elucidou que a comissão instaladora do PRA-JA tem o direito de recorrer desta decisão, sendo que, não havendo recurso, o processo transitará em julgado, o que, nos termos da lei, impedirá os membros da comissão instaladora de apresentar um novo registo de partidos políticos no prazo de quatro anos.

O processo de legalização do PRA-JÁ – Servir Angola está em curso desde Novembro de 2019.

Na altura, a formação política remeteu ao TC, 23.492 assinaturas que não tiveram provimento.

Fonte próxima do Tribunal Constitucional garantiu que os advogados do Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola (PRA-JA) – Servir Angola, de Abel Chivukuvuku, deverão ser notificados, para tomarem conhecimento sobre a decisão do plenário do Tribunal Constitucional (TC), que reuniu ontem, e não deu provimento ao pedido da Comissão Instaladora para anulação do primeiro despacho do Juiz Presidente do TC, que havia rejeitado a sua inscrição.

O recurso foi apresentado em Abril último, para analisar o despacho do TC que negava, pela segunda vez, o pedido de legalização do projecto político.

Abel Chivukuvuku, garante que com ou sem PRA-JA Servir Angola, será candidato as eleições gerais prevista para 2022. Afirmando que tem um programa para o país, e repudia aqueles que só sentam no palácio a espera dos papéis. Para o político, é preciso que os líderes saem do conforto e vão da vida dos seus governados.

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