“A UNITA não é terreno do Tribunal Constitucional”, afirma Ruben Sicato

O recurso ao Tribunal Constitucional (TC), por parte de alguns membros da UNITA suspensos provisoriamente pela comissão política do Partido do Galo Negro, mereceu resposta, na última sexta-feira, 3, à margem do congresso da UNITA, por parte do até então porta-voz do décimo terceiro congresso do referido partido, Ruben Sicato, quando entrevistado pelo Correio da Kianda e pela Rádio Ecclesia.

Sicato considerou a reclamação dos contestatários, como sendo legítima, mas fez saber que o Tribunal Constitucional, à semelhança de outros, “não é o todo poderoso”.

“Não é o Tribunal Constitucional que tem que dizer que aquela decisão tem que ser revogada, é legitimo que eles façam esta reclamação, só que o Tribunal Constitucional não é um Tribunal todo poderoso, e os juízes deste Tribunal sabem bem das suas limitações”, disse, o político da UNITA.

Quando questionado sobre, na eventualidade do Tribunal Constitucional vir a pronunciar-se favorável à reclamação dos membros da UNITA, que tentaram inviabilizar a data do congresso, que teve o seu fim no último sábado com a eleição de Adalberto Costa Júnior à presidência do partido – o único candidato à liderança, o político da UNITA descartou, acrescentando, “não ser a UNITA um terreno do Tribunal Constitucional”.

“Não vejo espaço do Tribunal Constitucional se pronunciar nesta matéria. Eu não sou formado em Direito, mas aquilo que eu vejo, aqui não é terreno para o Tribunal Constitucional se pronunciar”, disse, Ruben Sicato, em resposta à questão colocada pelo jornalista do Correio da Kianda, de, na eventualidade do Tribunal Constitucional poder responder favorável aos contestatários, se se levantaria ou não, à suspensão dos sete militantes.

De recordar, que a comissão Política (CP) da UNITA, suspendeu três membros do órgão, em vésperas do XIII Congresso que elegeu o seu novo líder, Adalberto Costa Júnior.

Destacam-se da lista dos suspensos, Estêvão José Pedro Katchiungo, José Eduardo e Altino Kapango, que foram alvos da medida aprovada por 85 por cento dos membros da CP e 11 por cento contra, enquanto as abstenções situaram-se em quatro por cento.