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A Sonangol, ENI e TOTAL interessadas na exploração petrolífera das bacias marítimas do Namibe e de Benguela

Redação

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A Sonangol, a ENI e a TOTAL apresentaram propostas para a exploração petrolífera das bacias marítimas do Namibe e de Benguela.

Esta informação foi conhecida ontem em Luanda no decorrer da cerimónia da abertura das propostas recebidas no âmbito do concurso internacional de licitação para a exploração petrolífera das bacias marítimas do Namibe e de Benguela, lançado no mês de Setembro pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

O júri, presidido por Hermenegildo Buila (ANPG), e composto também por Cármen Canjungo (Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos) e Pedro Marques (Ministério das Finanças), validou três das quatro propostas registadas, sendo os concorrentes a Sonangol EP, a italiana ENI e a francesa TOTAL. A quarta concorrente, Pago Technical Group, Lda., viu a sua proposta condicionada por inconformidades detectadas no preenchimento dos formulários.

A partir de agora segue-se a qualificação das empresas e a avaliação das propostas até ao próximo dia 28 de Dezembro.

A abertura das propostas marca o início do processo negocial, que culminará com a assinatura dos Contratos de Concessão no dia 30 de Abril de 2020.

Recorde-se que enquanto concessionária nacional, cabe à ANPG a materialização do Decreto Legislativo Presidencial 52/19, de 18 de Fevereiro, que aprova a Estratégia para a Atribuição de Concessões Petrolíferas no período 2019-2025, sendo que o concurso para a exploração das bacias marítimas do Namibe e de Benguela contempla 10 blocos, com uma área de aproximadamente 55.387,88 Km.

Este concurso realiza-se num contexto internacional altamente competitivo na indústria petrolífera mundial, que assistiu em simultâneo a licitações petrolíferas num vasto conjunto de países, factor que aumentou significativamente a concorrência directa pelos recursos financeiros disponíveis.

Refira-se que esta licitação representa uma valiosa oportunidade para solidificar o conhecimento geológico das duas bacias em concurso e para contornar o grande desafio para a promoção das áreas de fronteira, que é a falta de investimento na pesquisa e na prospecção.

A abertura de propostas hoje realizada em Luanda resulta de um longo processo, através do qual o Executivo, atendendo às recomendações do diagnóstico feito ao Sector Petrolífero em Angola, reformulou o quadro legal para impactar positivamente a melhoria das operações. Foram igualmente favoráveis para este processo a estabilidade e a flexibilidade fiscal e contratual que caracterizam o mercado angolano, assim como os processos inerentes à gestão das concessões, que são eficazes, transparentes e pensados para a obtenção de resultados.

Tendo em conta a estratégia do Executivo para aumentar o conhecimento geológico e o potencial petrolífero de Angola, a concessionária nacional vai recorrer à Lei das Actividades Petrolíferas para poder negociar directamente com operadoras, cuja idoneidade técnica e financeira seja reconhecida, para a licitação de blocos que não tenham sido abrangidos pelas propostas recebidas.

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