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A importância do código postal para Angola

Redação

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Por: José Daniel Lussala

A necessidade urgente dos Correios e Telégrafos de Angola elaborarem um código postal para o país. A AGT – Administração Geral Tributária de Angola, organizou recentemente em sua página oficial no Facebook uma Webtertúlia Internacional com o tema ligado ao comércio electrónico. Essa Webtertúlia fazia referência ao E-Commerce em Angola, juntando especialistas nacionais e internacionais, na qual se discutiu sobre os desafios do comércio electrónico, bem como as propostas para a sua tributação.

Foi aí que eu reflecti sobre a necessidade do país possuir o Código Postal, que visa atender, em si, o funcionamento normativo dos Correios de Angola. Importa frisar que um Código Postal é de extrema importância para um país, tal como o Bilhete de Identidade é importante ao cidadão, porque um Código Postal é a identidade que se atribui a uma rua, avenida, bairro etc.

As autoridades angolanas estão “de olho” na tributação do comércio electrónico, que tem vindo crescer muito, nos últimos tempos, mas estão se esquecendo de fazer o básico. Para um país que não possuí um CP é muito difícil falar em tributação, muitas lojas electrónicas em Angola têm endereço duvidoso, por causa da falta do cadastramento dos endereços.

A título de exemplo, o Brasil tem o código postal chamado CEP (Código de Endereço Postal). É um código que foi criado pelos Correios daquele país, de modo a facilitar a triagem, encaminhamento e a entrega das correspondências aos destinatários. O código postal possui informações indispensáveis na correspondência, pois identifica todos os detalhes do endereço.

Os Estados Unidos usam o ZIP Code (Zone Information Postal), um código numérico de endereçamento postal usado nos correios dos Estados Unidos, para identificar a rua, avenida, prédios. Temos outros exemplos de países como Portugal, Moçambique, etc, que possuem Código Postal.

Uma boa forma de regular bem o e-commerce e poder tributar é o país criar o Código Postal, sugiro a sigla CPA (Código Postal de Angola). Os Correios de Angola junto com o Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) podem estudar mecanismo para a implementação do CP em Angola.

Hoje em dia, em Angola, os bancos não conseguem emitir um simples cartão de crédito porque, geralmente, o endereço fornecido nos Bilhetes de Identidade não estão cadastrados. Esse problema se alastra ainda mais aos vários sectores de venda, como supermercados, lojas, armazéns, cantinas, etc, que não efectuam as vendas a crédito porque os endereços de cobrança não existem.

Com a implementação do Código Postal, as ruas todas, bairros, casas terão um registo oficial, o comércio electrónico vai ser uma realidade e isso também vai ajudar na tributação da própria AGT e relançar as actividades de entregas de encomendas por parte dos Correios de Angola, contribuindo muito mais para lucros e ganhos.

Em pleno século XXI é muito vergonhoso para um cidadão angolano não conseguir receber a sua correspondência em casa, ou não conseguir receber a sua encomenda feita na internet em sua casa. É necessário que todas as casas, ruas e bairros tenham número bem identificado, com placas do futuro CPA, nome da rua, bairro.

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1 Comment

1 Comment

  1. Avatar

    Ricardo

    25/08/2020 at 1:53 pm

    O não funcionamento do código postal, é uma das coisas que mais me irrita em Angola. E implementá-lo não é tão difícil. O Ministério do território está a falhar miseravelmente!

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