A Guerra Ucrânia vs Rússia: Um dilema de segurança e defesa

A invasão da Rússia à Ucrânia tem dividido opiniões entre os cidadãos. Para os anti-ocidente, a Rússia tem toda legitimidade de se defender, uma vez que, o ocidente não está respeitar a linha de contenção da segurança russa. Para os anti-Kremlin, neste caso Rússia, Putin está possuído pela sanha revanchista do descalabro da então URSS, em 1991. E, agora, quer reerguer o antigo império soviético, reconquistando territórios, como afirmou Putin serem a continuação da história e identidade do seu povo.

Neste mar de ideias e opiniões, surge, naturalmente, a questão de fundo: Qual é a razão da Rússia atacar à Ucrânia?

A segurança e defesa são das mais ambíguas e discutidas noções de todo edifício concectual das Relações Internacionais e da Ciência Política.

Ensina o Professor Veríssimo, actual presidente da Comissão da CEEAC, uma das noções básicas de segurança é ausência de ameaça. Revisitando os escritos de Charles Philipe David, sobre “Abordagens Contemporâneas da Segurança e da Estratégia “, compreende-se que, as ameaças são diversas umas das outras, mas elas influenciam o comportamento dos Estados na definição das suas políticas de segurança nacional, regional e internacional. São duas dimensões que podem apresentar: a primeira, a natureza objetiva da ameaça, podendo esta ser real (uma invasão), subjetiva ou perceptível (receio de um ataque). A segunda, ameaça pode comportar incidências directas, como a pertença a uma aliança que dita ao Estado certas posições estratégicas.

A visão clássica da escola realista, apresenta as relações internacionais como uma circunstância puramente anárquica. Para os realistas, os Estados não depositam confiança nas outras entidades estatais, em razão do contexto anárquico internacional, um Estado só pode manter a sua posição absoluta de segurança se maximizar o seu poder, em primeiro lugar o militar, que é a única garantia última da sua soberania e da sua integridade territorial. A acumulação de poder dos Estados gera ameaça à sobrevivência dos outros competidores estatais, devido o medo e a incerteza das suas intenções presentes e futuras. Porquanto, essa visão realista em que perfilam os velhos dinossauros do realismo político: Tucidides, Maquiavel, Hobbes e, mais tarde, com percursores como: Hans Morgenthau, Eduard Carr, Raymond Aron, John Maershaimer e os neo-realista: Kenneth Waltz e outros, embora ter os seus degladiadores doutrinários no diálogo epistemológicos entre as escolas de pensamento, acaba ser o retrato fiel nas relações de poder.

O dilema da defesa resulta da competição entre as forças armadas, a qual reflete a competição entre Estados (…) e, o dilema da segurança é o produto das relações de poder entre Estados. Os Estados optam por não pôr a sua segurança nas mãos dos outros e, consequentemente, reforçam a sua própria segurança por meio de uma capacidade de maior defesa, conforme teoriza Charles Philipe David.

O expansionismo da NATO no Leste da Europa, coloca à Rússia num dilema de segurança e defesa do ponto de vista geopolítico e geoestratégico. Desde o período que a União Soviética dilacerou, a Rússia sempre exigiu ao acidente para não estender a sua zona de influência militar nas proximidades do seu território. Essa exigência tem sido completamente ignorada pelo ocidente, concretamente, os Estados Unidos. Todavia, o ocidente continua a permear à NATO junto da fronteira da Rússia. À luz dos postulados referenciados acima, essa progressão da NATO coloca a Rússia sob forte ameaça real. Até ao momento, a Rússia já se encontra sitiada com bases da NATO, a escassos quilômetros das suas fronteiras (Lituânia, Letônia, Polônia, Romênia, Hungria e outras). A linha de contenção da segurança russa, ao fim e ao acabo, passa ser o território ucraniano. Não podemos esquecer o facto da Rússia ser uma potência que rivaliza a hegemonia mundial com os Estados Unidos.

O governo Ucraniano (pró-ocidente) tem feito diligências para o país integrar à NATO. Hipoteticamente, a Ucrânia sendo membro da organização militar dos Estados Unidos (ocidente), vai permitir assentar bases militares no seu território, uma vez que ela é parte da aliança. Este facto, constitui para os russos a real ameaça a sua soberania. A Rússia seria tão policiada pelos americanos que, ficaria com poucas margens para suas manobras geopolíticas e geoestratégicas. Portanto, na procura da segurança, a Rússia antecipou-se, infelizmente, pelo caminho militar, invadir primeiro a Ucrânia antes que o invadem. A chamada “guerra defensiva”.

O Estado continua a ser a última referência e árbitro da segurança. Como dizia Grotius “O Estado é o dono da guerra”. Argumentam os realistas, a segurança corresponde a uma concepção negativa da paz, ou seja, em que esta última só existe temporariamente, quando se consegue prevenir a deflagração de conflitos.

Para Robert Gilpin, na teoria dos ciclos de poder, os Estados conservadores (partidários do status quo: EUA e ocidente) e os Estados predadores (revisionistas: China e Rússia) disputam entre si o controlo ou a mudança da ordem estabelecida. O poder há muito que foi definido como a capacidade de uma unidade política impor sua vontade às outras unidades, de acordo com Raymond Aron, citado por David.

O conflito da Ucrânia é mais um problema geopolítico, que os legítimos problemas históricos e identitários entrelaçados com a nação russa. Aliás, Putin tem deixado claro a sua oposição quanto ao alargamento da NATO. A Geopolítica é o que está ditar parte dos maiores teatros das políticas de segurança do Estado russo, uma vez que, os territórios determinam essencialmente a percepção dos interesses estatais. Na concorrência pela hegemônico, a geopolítica explica também a procura do poder. Os acordos de Minsk, assinados em 2014, na capital Bielorussia (Minsk), não produziram os resultados desejados de acordo o Kremlin.

Entretanto, quanto mais um Estado possui e maximiza seus elementos e suas condições de poder, na visão dos realistas, mais possibilidades de influência no sistema. Para os realistas como Mearsheimer e Gilpin “ninguém pode prever que não haverá mais Gaius Marius, Júlio César, Napoleão ou Hittler no novo milênio. O poder americano é predominantemente hegemônico e dominam o conjunto dos elementos constitutivos do poder… um poder multidimensional (econômico, militar, industrial, científico e cultural). Os EUA consegue, na visão de alguns teóricos, ser o núcleo da roda no sentido do qual gravitam todos raios, a saber as relações entre as grandes potências. América é o grande guarda-chuva de todo ocidente.

A guerra ucraniana é uma contestação russa à dominação geopolítica é geoestratégica do ocidente (EUA). Um conflito dissuasivo para os americanos respeitarem a paz de equilíbrio do poder (balance of power) entre as grandes potências mundiais. Como descreveu um dos clássicos da estratégia, Clausewitz, “um acto cujo o objetivo é forçar o adversário a executar a nossa vontade”. Adicionou Clausewitz “A guerra é a continuação da política por outros meios” expressão muito famosa.

Contudo, a violência é condenável a todos os níveis, mas é preciso compreender a raiz da maldade no conflito que opõe as duas nações (Rússia vs Ucrânia). O problema deste conflito ultrapassam as fronteiras da Europa e os desejos de Putin. Como dizem os contestatários da NATO “A NATO não é uma bomba branca da paz”. Caso contrário, vamos continuar a semear os factores que levam à deflagração da guerra. Como ironizam os realistas: a guerra terá um ciclo como o “inverno”, pode atrasar, mas ele nunca deixa de vir (…). É também verdade, que isso não é uma situação que se resolve de ânimo leve, na medida em que, o poder é uma predisposição primitiva do homem, como observou Aristóteles. Mas, as estratégias da paz podem esbater todo esse conflito.

*Politólogo