“A educação deve sobreviver”, diz ANEP sobre ajuste de 10,62% nas propinas

O presidente da Associação Nacional do Ensino Privado (ANEP), António Pacavira, disse esta sexta-feira, 1, que o ajuste das propinas na ordem de 10,62% visa estabelecer um equilíbrio quanto aos custos decorrentes do processo de ensino e aprendizagem por parte das famílias e das instituições de educação.

Em entrevista à Rádio Correio da Kianda, Pacavira afirma que o ajuste é transversal a todos os subsistemas de educação, desde o pré-escolar até ao ensino superior.

Segundo o responsável, a medida foi consensual “porque vamos procurar manter o equilíbrio das famílias, e também das instituições que pretendam garantir um ensino de qualidade” e reconhece que a situação social que se vive actualmente não é das melhores, “mas a educação deve sobreviver”, referiu

De recordar que as instituições privadas de ensino geral e universitário estão autorizadas a alterar a tabela de preços das propinas.

A proposta foi apresentada em reunião, pelos Secretários de Estado para as Finanças e Tesouro do Ministério das Finanças e para o Ensino Superior, respectivamente Ottoniel dos Santos e Eugénio Silva às associações do sector, para o reajuste das propinas e emolumentos das instituições públicas e privadas para o ano lectivo e académico 2023/2024.

Instituições de ensino autorizadas a subir valor das propinas