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A voz do Cidadão

A corrupção na PGR e os abusos de poder

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A 23 de Janeiro do ano em curso, o cidadão Francisco Yoba Capita foi informado de que não podia sair de Angola por força de uma ordem de restrição emitida pelo Procurador da República José Matamba Armando, que o fez sob orientação do Procurador-Geral Adjunto da República Beato Paulo, o qual recusou-se a receber o empresário e a esposa, quando, na tarde do mesmo dia, dirigiram-se ao seu gabinete.

A ordem de restrição de saída, constitui mais uma tentativa de neutralizar Francisco Yoba Capita, um empresário que tem sido vítima de um esquema de burla e perseguição montado e movido por uma rede de indivíduos sob a tutela do Procurador-Geral Adjunto da República Beato Paulo, que continua a exercer funções junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC) da Polícia Económica.

Por força da ordem de restrição, Francisco Yoba Capita, que é diabético e cujo quadro clínico agrava-se a cada dia que passa, na forma de degradação da visão e hiperglicemia, está impedido de recorrer aos habituais serviços de especialidade disponíveis na Europa, para onde se tem deslocado também a sua esposa, Cláudia Monteiro de Araújo, magistrada do Ministério Público (procuradora) – que se encontra sob licença médica – por razoes de saúde.O casal preparava-se para viajar por razões médicas quando, na tarde de 23 de Janeiro, foi informado de que o marido estava impedido de viajar para o estrangeiro.

A restrição de viagens faz parte da estratégia de neutralização que um sinistro grupo coordenado pelo coronel da Unidade da Guarda Presidencial (UGP) José Ricardo Tchiwana e pelo Procurador-Geral Adjunto da República Beato Manuel Paulo tem levado a cabo para destruir a reputação do casal, o qual tem sido perseguido sistematicamente desde 2018, sendo que tem vindo a sofrer inúmeras  ameaças de agressão e de morte (do casal e dos filhos), tentativa de rapto em nome do Presidente da República, forjamento de processos judiciais contra Francisco Yoba Capita, forjamento de actos ilícitos contra a esposa – a Procuradora Cláudia Monteiro de Araújo –, etc.

As causas da perseguição

Em finais de 2017, nos primeiros meses da presidência de João Lourenço, diversas figuras do regime, civis e militares, passaram a movimentar enormes somas financeiras para destinos incertos ou difíceis de localizar. As quantias avultadas não constavam das declarações de bens das referidas figuras, pelo que o fizeram para escapar à justiça.

Neste sentido, o Coronel da UGP José Ricardo Tchiwana contactou a empresa de segurança de Francisco Yoba Capita, solicitando os préstimos da mesma a fim de que procedesse à transportação de um elevado número de caixas de dinheiro, as quais haviam sido armazenadas em 6 contentores de 20 e 40 pés, respectivamente, dos quais 2 (de 40 pés) possuíam blocos de notas de 5 000 kwanzas, 1 (de 40 pés) possuía blocos de notas de 500 kwanzas, 1 (de 20 pés) possuía blocos de notas de 1 000 kwanzas e 2 (de 20 pés) possuía notas de 2 000 kwanzas. O valor exacto não foi declarado, mas o contrato de escolta dos valores estava avaliado em 300 milhões de kwanzas.

O coronel pegou em três blocos contendo cada um 100 milhões de kwanzas e os entregou a Francisco Yoba Capita como pagamento. Este recusou-se terminantemente a recebê-los por razões legais, tendo recomendando que tal avultado valor tinha de ser pago através do circuito bancário, em conformidade com a lei e as normas vigentes. Ficou acordado entre as partes que assim seria algum tempo depois.

Entretanto, por ter alegado necessidade de pagar dívidas a um grupo de hackers que haviam falsificado a base de dados do sistema informático financeiro da UGP, o coronel José Ricardo Tchiwana solicitou a Francisco Yoba Capita um empréstimo de 400 milhões de kwanzas. A dívida seria amortizada no prazo de um mês, com juros incluídos.

Por sua vez, apesar de não dispor na altura de tal valor, Francisco Yoba Capita, condoído pela tremenda aflição do coronel, recorreu a alguns parceiros para ceder os 400 milhões. Mas teve de penhorar diversas suas viaturas topo de gama, na confiança de que, dentro do prazo acordado, o coronel procederia à restituição dos valores.

Os 400 milhões nunca foram, porém, devolvidos, e Francisco Yoba Capita ficou seriamente comprometido, facto agravado pelos juros cada vez mais crescentes. O coronel José Ricardo Tchiwana assumiu uma postura musculada e ameaçadora. Deixou de responder às chamadas de Francisco Yoba Capita. Este, determinado a reaver o seu dinheiro, informou-o que recorreria às autoridades competentes para a resolução do problema. Então, o coronel, sentindo-se ameaçado, recorreu ao Procurador-Geral Adjunto da República Beato Manuel Paulo, que, visando receber parte dos 400 milhões, forjou um processo contra Francisco Yoba Capita, acusando-o do crime de burla e abuso de confiança. O empresário tornou-se arguido.

O Procurador-Geral Adjunto da República recebeu 50 milhões de kwanzas do coronel, visando garantir protecção jurídica ao mesmo.

Em 2019, o Procurador recorreu a ex-trabalhadores de Francisco Yoba Capita, os quais estavam presos no Estabelecimento Prisional de Viana por crimes diversos, e ofereceu-lhes a liberdade em troca de abrirem processos contra o antigo patrão. Foram abertos 5 processos falsos, em sede dos quais o Procurador procedeu ao bloqueio de todas as contas bancárias, pessoais e empresariais de Francisco Yoba Capita.

Visando intimidar a vítima, o Procurador-Geral Adjunto da República Beato Manuel Paulo gabou-se de ser o testa-de-ferro do Procurador-Geral da República Hélder Pita Grós. Acrescentou que estava naquela posição para defender os interesses e caprichos do chefe. O mesmo faz parte de um esquema de chantagem através do qual tem procedido ao bloqueio de contas bancárias de diversos cidadãos a troco de dividendos (gasosa). São exemplos o caso Cássia Manuela da Costa e o caso Lídia Jerónimo Quinepangue.

No seguimento dos seus esforços de neutralizar Francisco Yoba Capita, o Procurador-Geral Adjunto da República Beato Manuel Paulo, criou um grupo cujo objectivo é controlar, incriminar e destruir a reputação da esposa do empresário, a Procuradora Cláudia Monteiro de Araújo.

A vigilância

O grupo de perseguição e neutralização montado pelo Procurador-Geral Adjunto Beato Manuel Paulo passou desde 2019 a realizar rondas regulares de vigilância, registando o fluxo de ocorrências à volta e na residência do casal. Carros de vidros fumados, estacionados em diversos pontos do perímetro externo da residência, têm sido uma constante.

Tanto Francisco Yoba Capita quanto a esposa e os filhos têm sido vigiados. O mesmo acorre com os trabalhadores domésticos, que também têm recebido ameaças de morte para o caso de continuarem a trabalhar na residência da família.

A tentativa de rapto

Numa altura em que a vigilância à residência do casal já era um facto, em Novembro de 2019, o tenente-general da UGP Alfredo Tyaunda ligou a Francisco Yoba Capita, convidando-o a um encontro a sós, a ter lugar num endereço pertencente a um general.

Na introdução da conversa, o tenente-general afirmou que era imperioso que Francisco Yoba Capita se fizesse presente no encontro, porque tanto o Presidente da República João Lourenço como o Ministro de Estado da Presidência estavam à espera de informações do encontro.
Francisco Yoba Capita atendeu ao convite. Todavia, no local, foi agarrado e começou a ser arrastado para uma viatura. Ciente de que se tratava de um rapto, o empresário, fazendo esforços, conseguiu escapar.

A tentativa de invasão ao domicílio

Em Dezembro de 2019, aproveitando-se da ausência do casal, o grupo de perseguição e neutralização dirigiu-se à residência do mesmo para revista e apreensão, cujo mandado fora alegadamente elaborado por António Binza Quilobo, magistrado. Enquanto o grupo tentava entrar na residência à força, o coronel José Ricardo Tchiwana estava a acompanhar as diligências à distância, sentado no interior da viatura do Procurador-Geral Adjunto da República Beato Manuel Paulo. A acção não resultou, pois, o casal interpôs uma acção de impedimento.

A tentativa de assalto

A 27 de Dezembro de 2019, indivíduos do grupo de perseguição e neutralização tentaram entrar na residência do casal, a fim de colocarem drogas pesadas no seu interior. O objectivo era incriminar os dois e justificar uma acção de busca a apreensão, seguido da abertura de um processo cujas consequências levariam ao fim da carreira de magistrada de Cláudia Monteiro de Araújo.

Um detalhe que demonstra a gravidade do facto reside no seguinte: a qualidade de magistrada do Ministério Público de Cláudia Monteiro de Araújo não foi respeitada pelos indivíduos que tentaram entrar na residência. Mais do que isto, toda a operação foi realizada sob batuta do Procurador-Geral Adjunto da República Beato Manuel Paulo.

Dois anos de terror

O período compreendido entre 2018 e princípios de 2020 tem sido marcado por diversos eventos que demonstram que Francisco Yoba Capita e Cláudia Monteiro de Araújo são alvos a serem abatidos pelo sinistro grupo de perseguição e neutralização criado pelo Procurador-Geral Adjunto da República, no quadro de uma conspiração que visa encobrir actos de peculato, corrupção, extorsão, burla e outros crimes cometidos por funcionários seniores da UGP e da ProcuradoriaGeral da República.

As ameaças de agressões e de morte, a vigilância permanente, as acções de perseguição, as tentativas de invasão domiciliar e não só revelam o clima de terror que se apossou de Francisco Yoba Capita, esposa e filhos. Por outro lado, os agentes da Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares (UPIP), bem como guardas pessoas têm sido alvo de ameaças de morte, ao passo que empregados domésticos têm igualmente sofrido as mesmas ameaças.

Deve ser notado que o caso Francisco-Cláudia denuncia a existência de uma rede de malfeitores que deve ser combatida pelas autoridades competentes. Todavia, ironicamente, a Procuradoria-Geral da República revela estar seriamente comprometida enquanto instituição guardiã da legalidade e que é chamada a desempenhar um papel importante no processo de combate ao peculato, à corrupção, ao tráfico de influência e outros crimes.

Os actos levados a cabo pelo Procurador-Geral Adjunto da República configuram abuso de poder, prepotência e crença na sua invulnerabilidade.

A luta levada a cabo pelo Presidente da República está seriamente comprometida pelo facto de a Procuradoria-Geral da República estar corrompida do topo à base.

Nuno Álvaro Dala
Investigador

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