“A Constituição deve ser mais e melhor divulgada”

O segundo Congresso de Direito Constitucional vai nesta quarta-feira no seu segundo dia, dissertando na abertura do certame a Presidente do Tribunal Constitucional que disse que esta é “uma oportunidade e privilégio para os participantes aprenderem com intervenções orientadas por princípios científicos”.

A juíza conselheira presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, defendeu que a Constituição da República de Angola (CRA) deve ser mais e melhor divulgada, para que se respeitem os direitos mais elementares de todos.

A responsável do órgão supremo da jurisdição constitucional, que interveio na sessão de abertura do 2º Congresso Angolano de Direito Constitucional, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, assegurou ser fundamental que o cumprimento estrito e a observância da CRA sejam, efectivamente, a matriz do comportamento dos cidadãos e de toda a sociedade angolana.

A sessão de abertura, no Auditório Maria do Carmo Medina, foi presenciada pelo ex-Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, e pelo antigo Primeiro-Ministro, Marcolino Moco.