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Opinião

A carnificina de 15 março de 1961

Diavita Alexandre Jorge

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- diavita - A carnificina de 15 março de 1961

Aquando da acção do 4 de Fevereiro de 1961, certos meios fizeram a sua ligação a um outro grande acontecimento que abalou o regime de Salazar, isto é, o aprisionamento em alto mar do navio português Santa Maria, efectuado em fim de Janeiro de 1961 por um grupo armado sob o comando do capitão Henriques Galvão. Este era um antigo alto funcionário colonial e deputado do regime de Salazar, que no exercício das suas funções, fez um relatório arrasador sobre o trabalho forçado em Angola e denunciou na Assembleia Nacional salazarista as desumanas condições de vida dos indígenas nas Provinciais Ultramarinas.

Os protagonistas do início da luta armada em Angola, efectivamente, não há unanimidade entre múltiplos autores, mas a maioria atribui a paternidade ao MOVIMENTO POPULAR DE LIBERTAÇÃO DE ANGOLA(MPLA), com seu acto de levantamento ousado e determinado na noite de 3 a 4 de Fevereiro de 1961, quando pequenos grupos do MPLA lançaram-se em acções de guerrilha urbana na cidade de Luanda, atacando simultaneamente a Casa de Reclusão Militar (CRM), a Cadeia Civil de São Paulo (CCSP), a Estação de Rádio (ER) e a Esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP). Destas acções, resultaram alguns mortos das forças da ordem de segurança portuguesa, que no dia seguinte, durante o funeral e já dentro do cemitério, soaram alguns tiros e canhões que, num ambiente já de grande tensão emocional, geraram uma situação de pânico descontrolada, de que resultou o linchamento de alguns angolanos. E, na noite de 10 a 11 de Fevereiro, registaram ainda uma nova acção do Movimento dos Camaradas (MPLA), agora contra o Posto Administrativo de São Paulo (PASP), na cidade de Luanda. Porém, as autoridades portuguesas de Angola, alcunhada de província ultramarina, responderam agressivamente estas acções com uma vaga de prisões dos mais activos líderes nacionalistas, o que provocou uma decapitação temporária dos quadros dirigentes do Movimento dos Camaradas no interior.

Os participantes nesta cruzada do 4 de Fevereiro, encontrava-se mais de duas centenas de nomes na altura, a PSP prendeu mais de uma centena de pessoas, entre os inocentes, colaboradores e participantes, no dia seguinte, a partir de tão significativa amostras, foi possível tirar conclusões no que respeita à idade dos insurgentes do 4 de Fevereiro, local de nascimento, instrução e profissões dos participantes. Portanto, quanto à idade: 17% tinham menos de 20 anos, 59% de 20 a 30 anos, 21% de 30 a 40 anos, 2% mais de 40 anos e 1% mais de 50. E, quanto ao local de nascimento, 73% que constituíam a maioria eram da região de Icolo Bengo, 11% de Luanda, 5% de Malange e 9% de outras terras e regiões. Já quanto à instrução, 64% apenas sabiam ler e escrever (ainda que mal), 24% eram iletrados, 7% tinham a 4.ª classe, 3% a 3.ª classe e 2% a 1.ª ou 2.ª classe. Finalmente, no que respeita às profissões, 1 era comerciante, 1 não tinha profissão e alguns eram empregados, mas, a esmagadora maioria seriam operários industriais, constituindo um proletariado incipiente ou um semi-proletariado, com ligações ao campo, ainda partilhando dos costumes e das crenças ancestrais dos povos bantos (Dalila Cabrita Mateus & Álvaro Mateus, 2011: 82-83). O objectivo imediato de 4 de Fevereiro de 1961, era a libertação dos presos políticos que à data enchiam a Casa da Reclusão Militar, a Cadeia da Administração de São Paulo e as Instalações da então 7ª Esquadra na Estrada de Catete, tal objectivo estava particularmente vivo, pelo facto de correrem rumores insistente de que os presos políticos que se encontravam encarcerados seriam levados para fora de Angola (para Aljube ou para o Campo de Concentração do Tarrafal, que iria ser aberto por Ministro do Ultramar, o Professor Adriano Moreira).

O objectivo subjacente ao objectivo principal que os participantes da odisseia de 4 de Fevereiro de 1961, segundo comentam muitos nacionalistas angolanos e insurgentes da época era de obtenção de armas de fogo e de munições para a luta pela independência nacional de Angola, ou dito de outra forma, para mostrar ao Governo da Nação, a Metrópole (Portugal), de acordo a lógica na altura, o desejo de independência dos povos de Angola. Complementarmente, há quem apareça a falar da luta por melhores condições de vida e, também, da guerra aos colonialistas portugueses, isto é, de lutar contra os brancos e expulsá-los. O 15 de Março de 1961, os dirigentes da União das Populações de Angola (UPA)que haviam infiltrado a partir da fronteira do Congo Leopoldville (Congo Democrático), grupos de activistas políticos e militares, promovera o levantamento geral em duas vastas áreas do saliente Noroeste: Uma junto à fronteiro norte na província do Zaire e outra numa das chamadas regiões do café, englobando parte das províncias do Uíge, Luanda e Kwanza-Norte.

Estas acções prosseguiram e se alastraram até aos finais de Maio em todos os distritos já afectados e envolvendo ainda o Norte do de Malange, assumiram as características clássicas de uma vaga de terrorismo sistemático, destacando-se pela sua violência e barbarismo e traduzindo-se num autêntico massacre indiscriminado, indiferente a idades, sexos ou raças, de todos os indivíduos, desde que vivessem ou trabalhassem nas pequenas povoações ou nas fazendas controladas por brancos/colonos portugueses (Pezarat Correia, 1991: 34).

Os massacres da designada «Campanha da UPA/FNLA», iniciada em 15 de Março de 1961 (o armamento fora fornecido pela República da Tunísia na liderança do Presidente Habib Bourguiba, tendo sido enviados através da sua Embaixada em Leopoldville, num total de 500 metralhadoras) recorrendo a um recrutamento forçado, que chegou a ter a Exército de Libertação Nacional de Angola (ELNA), 25 000 homens (embora deficientemente armados) nas províncias de Kwanza-Norte, Uíge e Zaire, o que levou à morte de cerca de 300 brancos/colonos portugueses e 6000 negros/indígenas/angolanos (Luís Bernardino, 2013: 287).

TABELA 1.1Extracto do Código Secreto Posto a Circular pelos Dirigentes da UPA/FNLA

à Acção de 15 de Março de 1961

Palavras-chavesSignificado
Casamento da filha do NogueiraAcontecimentos do 15 de Março de 1961
Limpar bem as aldeiasDestruir
As árvores que dão sombra nesta cidade devem ser cortadasCortar as cabeças dos colonialistas
Todos os que estiverem nas aldeias ou quimbos devem ir à cidade para fazer a festaRefugiarem-se todos na floresta
Pintar bem todas as pontesDestruir todas as pontes

FONTE:Jean Martial Arsène Mbah, [2010: 169]

Os dirigentes da UPA/FNLA, sobretudo, o próprio Álvaro Holden Roberto, tinham dado a sua palavra de ordem, incitando as populações angolanas, localmente, à rebelião armada contra a autoridade colonial português. A insurreição do Norte de Angola, desenrolou-se, sejamos francos e isto devemos as futuras gerações dos angolanos e a memória da nossa própria história colectiva, de maneira anárquica, os combatentes demonstraram assim a ausência total de uma verdadeira estratégia político-militar e de libertação nacional. Os assaltantes as Fazendas, principalmente, a Primavera, de facto não tinham nenhum projecto político consequente, nem uma prévia formação ideológica, não fizeram nenhuma distinção entre os objectivos militares, símbolos de domínio colonial português e a população civil portuguesa, ou mais grave, localmente, os angolanos, principalmente das regiões do Sul que trabalhavam em regime de contrato, os manifestantes armados levados pela sua exaltação e emoção, executaram alguns compatriotas cuja única culpa era de serem mestiços, negros assimilados, ou ainda, terem nascido na região do Sul de Angola (Jean Martial Arsène Mbah, 2010: 152). Este ataque anti-português executados por nacionalistas angolanos militantes da UPA/FNLA, iria mais tarde fazer a sua entrada na história de Angola e do nacionalismo angolano contemporâneo, para estigmatizar o início da LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL, levada avante desta feita sob a conduta da UPA/FNLA. Esta acção mereceu o seu destaque como também a condenação, dada a natureza BRUTAL OU SELVAJARIA, A CARNIFICINA DAS MORTES.

       TABELA 1.2Comité Directório da União das Populações de Angola (UPA/FNLA): Após Remodelação de 1961

NOMESFUNÇÕES
Álvaro Holden RobertoPresidente
Rosário André da Conceição Neto1º Vice-presidente
Alexandre Taty2º Vice-presidente
Jonas Malheiro SavimbiSecretário-Geral
Francisco Paca PacaSecretário Administrativo
José João LiahucaDirector do Bureau Político
Maurice N’dombeleTesoureiro Geral
Pedro Francisco de Almeida SobrinhoSecretário Cultural
Johnny Eduardo PinnockSecretário encarregado dos Negócios Especiais
Francisco Borralho LulendoSecretário encarregado dos Assuntos Sociais

FONTE:IANTT. AOS/CO/UL-30 D. PIDE – S.S.S-Central.

Os registos da história política da luta de libertação de Angola, vislumbra que não há dúvidas sobre a paternidade das acções de 15 de Março – elas pertencem concretamente a UPA/FNLA. Portanto, muitos nacionalistas não pertencentes à UPA/FNLA, receberam em 14 de Março um comunicado, informando-os que a guerra começaria «amanhã». Por isso, não foi uma explosão espontânea como muitos pensaram então, incluindo algumas testemunhas que estava no local quando toda a acção começou, esfumaram-se. Embora da demora da assunção dos actos pela UPA/FNLA, parece certo, é que a mola real da revolta tinha sido obra ou trabalho específico do próprio dirigente da UPA/FNLA, o Álvaro Holden Roberto, Nome de Código, «MAKALA», que segundo os seus depoimentos prestados mais tarde, competia-lhes (militantes e simpatizantes da UPA), a destruição de Pontes, Incendiar as Searas e Casas, interromper as Linhas Portuguesas de Comunicação e por último atacar os Campos de Aviação (Basil Davidson, 1974: 268-269).

 

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*Politólogo

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