País conta a partir desta sexta-feira com título do veículo

O novo documento para identificação do automóvel e do respectivo proprietário, denominado “Título do Veículo”, vai ser lançado esta sexta-feira, 29, pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, em Luanda, nas instalações da Direcão de Transito e Segurança Rodoviária (DTSER).

O Título do Veículo, resultante da unificação do Livrete e do Título de Registo de Propriedade Automóvel, foi criado pelo Executivo no âmbito do projecto Simplifica, a fim de reduzir a burocracia, modernizar e aumentar a eficiência dos serviços públicos e facilitar a vida ao cidadão.

O novo documento permite uma única acção inspectiva, realizada, simultaneamente pela Polícia Nacional e a Administração Geral Tributária.

Com esta medida, o Governo espera alcançar um impacto económico, uma vez que vai agilizar o registo da propriedade, que, por sua vez, terá serventia para a apresentação de garantias junto da banca comercial e outros serviços.

De igual modo, além de facilitar o registo da propriedade, os efeitos positivos da iniciativa abrangem a componente de segurança para identificação dos veículos.

O custo do Título do Veículo é determinado consoante a categoria do serviço solicitado.

Para inspecção, matrícula e registo inicial de veículos ligeiros, o automobilista vai  pagar um valor de  54.324 kwanzas, e 57. 872 kwanzas, para inspecção, matricula e registo inicial de pesados e tractores. Já para obtenção de inspecção, matricula e registo inicial de motociclos deverá ser pago 43.751 kwanzas.

O serviço para substituição do Titulo do Veículo por mau estado de conservação ou extravio,  fica a 26.729  kwanzas,  e para segunda via ou renovação do documento , são 27.928 kwanzas.

Os automobilistas que quiserem adquirir ao serviço de alteração a característica do motor, cor, pneus, lotação e transformação das suas viaturas vão  pagar 26.729 kwanzas.