22 novos projectos políticos aguardam luz verde do Tribunal Constitucional a dois anos das eleições

O director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, Mauro Alexandre, revelou esta sexta-feira que 22 projectos de partidos políticos encontram-se actualmente em análise, à espera de aprovação para concorrer às eleições gerais de 2027.

Angola conta actualmente com 14 partidos legalizados, mas o interesse dos cidadãos em criar novas plataformas políticas tem aumentado significativamente à medida que o país se aproxima do próximo pleito.

Segundo Mauro Alexandre, os processos estão em fases diferentes: alguns ainda recolhem assinaturas, enquanto outros já apresentaram toda a documentação necessária e aguardam avaliação técnica pelo Tribunal Constitucional. “O histórico demonstra que o interesse na criação de partidos cresce nos períodos pré-eleitorais, e não está a ser diferente neste momento”, afirmou.

Os 22 projectos em análise representam uma variedade de propostas políticas, com cidadãos e grupos sociais buscando expressar novas ideias e ampliar a participação política no país. A existência desses projectos evidencia uma sociedade cada vez mais engajada e criativa, que pretende contribuir para o debate democrático e a diversidade partidária.

A lei angolana prevê também a extinção de partidos que não atinjam 0,5% dos votos válidos ou que não participem em dois pleitos consecutivos. Os partidos extintos podem reiniciar o processo de legalização, mas sem reutilizar o mesmo nome, sigla ou símbolo, garantindo espaço para inovação e novos projectos políticos.

O anúncio ocorre no contexto do XIV Congresso Ordinário da UNITA, que decorre até domingo em Viana, com mais de 1.200 delegados reunidos para eleger o próximo presidente do maior partido da oposição e discutir estratégias rumo a 2027.

Especialista da Rádio Correio da Kianda, têm vindo a referenciar que essa movimentação reflete não apenas a preparação para as eleições, mas também uma tendência de renovação política, com projectos que buscam conquistar espaço no cenário nacional e diversificar a oferta partidária em Angola.