Politica
Autarquias: Governo reconstrói complexos administrativos em Benguela
Um total de 77 projectos de construção de Complexos Administrativos Autárquicos estão a ser construídos no Município do Cubal, província de Benguela, para atender às necessidades ligadas ao processo das autarquias locais.
O anúncio foi feito pelo ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, à imprensa, no final de uma visita de constatação às obras.
Acompanhado do governador Luis Nunes, Dionísio da Fonseca falava no final da visita de ajuda e acompanhamento dos projectos financiados quer pelo seu Ministério, quer pelo Governo Provincial e administrações locais nos municípios do Chongoroi, Ganda e Cubal.
O titular do Ministério da Administração do Território avançou que os projectos em curso têm níveis de execução diferentes, algumas mais avançadas e outras nem tanto assim, mas, garantiu, as obras decorrem.
O governante apontou, escreve o Jornal de Angola, que uma obra imponente da mesma classe está a ser construída no município da Catumbela, em Benguela, e as informações que dispõe dão conta de que a mesma não está com um ritmo desejado, mas o nível de execução é satisfatório.
“Os projectos estão a ser efectivados e precisamos é de continuar a trabalhar para que o Estado, quer da parte do Ministério da Administração do Território, como do Ministério das Finanças, cumpra com as suas responsabilidades de assegurar os pagamentos aos empreiteiros”, indicou, exortando, também, que as empresas construtoras tenham a capacidade técnica e financeira para executar os projectos.
Dionísio da Fonseca referiu que, à semelhança do que ocorre noutras partes do país, o Ministério da Administração do Território tem dois projectos em execução no município do Chongoroi, designadamente uma Assembleia Municipal e um Complexo Residencial Administrativo com 20 habitações, divididos em apartamentos T4, T3, T2 e T1.
O governante assegurou que o complexo está concluído fisicamente e está-se a tratar, agora, do apetrechamento e de alguns encargos adicionais que a obra incorreu, fruto de alguns constrangimentos vividos ao longo da sua execução, diferente da Assembleia Municipal, que está ligeiramente atrasada. “Vamos trabalhar com o empreiteiro e o Ministério das Finanças, para assegurarmos que os financiamentos estejam em conformidade com os autos de medição e assegurar, também, que o empreiteiro possa, efectivamente, retomar as obras”, garantiu.
Para o ministro, foi satisfatório verificar a conclusão da construção do Complexo Administrativo Residencial erguido no município do Chongoroi, 150 quilómetros a Sul da cidade de Benguela.
Além do Chongoroi e acompanhado do governador provincial de Benguela, Luís Nunes, o ministro da Administração do Território constatou, também, outras obras em curso nos municípios da Ganda e Cubal, sobretudo as de requalificação de vias urbanas, incluindo asfaltagem de ruas.
Dionísio da Fonseca disse ter notado, com satisfação, o nível de execução dos projectos de responsabilidade quer do Governo Provincial, como das administrações municipais, na medida em que quase todas as empreitadas já foram concluídas.
O titular do MAT realçou a importância das visitas de ajuda e acompanhamento que resultam da nova dinâmica de governação, cujo objectivo é estar cada vez mais próximo dos munícipes, interagindo com os membros dos Conselhos de Auscultação das Comunidades, para se compreender os principais desafios que ainda existem no capítulo da governação local.
“Notamos com bastante satisfação o bom nível de execução dos programas de reestruturação da malha urbana, quer no município do Cubal, quer na Ganda, e constatamos que essas cidades estão a expandir-se de forma positiva”, considerou.
Dionísio da Fonseca apelou aos munícipes das duas circunscrições administrativas a preservarem tudo aquilo que está a ser colocado à sua disposição e a seguir as orientações do Governo da Província, através da Administração Municipal, no que diz respeito à construção das suas habitações.
“É preciso aproveitar a infra-estrutura que já existe e construir de modo ordenado as residências para que continuemos a ter uma boa qualidade de vida nos dois municípios que acabam por ser uma boa referência para o trabalho que há ainda por se fazer noutras circunscrições desta província de Benguela, assim como noutros municípios do país”, referiu.
Inaugurações acontecem ainda este ano
O ministro da Administração do Território anunciou que todos os equipamentos que estão em fase conclusiva vão ser inaugurados ainda este ano. Dionísio da Fonseca garantiu que o seu Ministério vai trabalhar com o Governo da Província para agendar as inaugurações, sobretudo, do Complexo Administrativo Residencial construído no Chongoroi, no âmbito da descentralização de competências.